Gustavo Henrique Schneider Nunes

Gustavo Henrique Schneider Nunes

Advogado

Publicações

  • Liberdade de expressão e direito à imagem

    11/10/2013 15:15 14

    Apresentam-se alguns parâmetros racionais para viabilizar a harmonização prática de direitos que possuem a mesma envergadura constitucional: a liberdade de expressão e o direito à imagem.

  • O contraditório no processo civil

    31/07/2013 16:36 11

    As concepções decorrentes do liberalismo jurídico acerca do princípio do contraditório no âmbito do Direito Processual Civil não atendem às necessidades atuais, baseadas em critérios advindos de um regime democrático e inseridas em um ambiente marcado por constantes transformações sociais.

  • Tutela antecipada na sentença

    24/06/2013 16:01 2

    A concessão da tutela antecipada na sentença processual funciona como um mecanismo de autorização para o cumprimento provisório da obrigação reconhecida, na medida em que atribui eficácia imediata à decisão, retirando o efeito suspensivo do recurso de apelação.

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