Liberdade de expressão e direito à imagem
11/10/2013 18:15 14
Apresentam-se alguns parâmetros racionais para viabilizar a harmonização prática de direitos que possuem a mesma envergadura constitucional: a liberdade de expressão e o direito à imagem.
Gustavo Henrique Schneider Nunes
Advogado
- Taquaritinga, SP
Publicações
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O contraditório no processo civil
31/07/2013 19:36 11
As concepções decorrentes do liberalismo jurídico acerca do princípio do contraditório no âmbito do Direito Processual Civil não atendem às necessidades atuais, baseadas em critérios advindos de um regime democrático e inseridas em um ambiente marcado por constantes transformações sociais.
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Assédio moral no trabalho: dificuldade de provar
28/07/2013 12:24 23
o assédio moral é prática corriqueira no ambiente laboral, mas a sua comprovação em juízo é extremamente dificultosa.
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Tutela antecipada na sentença
24/06/2013 19:01 2
A concessão da tutela antecipada na sentença processual funciona como um mecanismo de autorização para o cumprimento provisório da obrigação reconhecida, na medida em que atribui eficácia imediata à decisão, retirando o efeito suspensivo do recurso de apelação.
