Salomão Viana

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Até quando uma dívida pode ser cobrada? Reflexões sobre Direito Civil e do Consumidor

15/03/2021 19:10Com Pablo Stolze Gagliano 1

Sabe-se que a prescrição atinge a pretensão, mas não extingue o direito. Isso permite que alguém possa ficar eternamente cobrando o cumprimento da obrigação, mesmo sem entrar na Justiça?

Salomão Viana

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1987) e em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1985). Autor, juntamente com Pablo Stolze Gagliano, da obra Manual da Sentença Cível, publicada pela Editora Saraiva. Autor e coautor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance; e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro da ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Conferencista e palestrante. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Aprovado em primeiro lugar no concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1994) e em primeiro lugar para o cargo de professor do quadro efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1996). Exerceu a advocacia e ocupou o cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia (1990-1994). É Juiz Federal, atuando na Seção Judiciária da Bahia desde 1994. Ocupou o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2009/2011, como titular, e 2013/2015, como suplente). Condecorado com a Medalha Mérito Legislativo, pela Câmara dos Deputados (Plenário Ulysses Guimarães, Brasília, DF); com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; e com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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