EMPREGADO DEMITIDO DOENTE
12/09/2021 23:47 0
Os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em decorrência de doença ocupacional e as diretrizes em nosso ordenamento jurídico que contemplam a matéria.
12/09/2021 23:47 0
Os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em decorrência de doença ocupacional e as diretrizes em nosso ordenamento jurídico que contemplam a matéria.
11/09/2021 18:49 0
Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.
10/09/2021 14:52 0
O presente artigo visa instruir trabalhadores que prestam serviço doméstico, e que muitas vezes não conhecem a legislação que disciplina os seus direitos.
09/09/2021 21:33 0
LUTAS DAS MULHERES EM BUSCA DOS SEUS DIREITOS NO DECORRER DO TEMPO.
04/06/2021 20:54 0
Este trabalho de pesquisa pretende abordar a aplicação supletiva do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, além dos Procedimentos Especiais, como, Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória de Reintegração de Posse.
03/06/2021 23:08 0
Este artigo de pesquisa pretende abordar a interdisciplinaridade das matérias de Direito Internacional, Direito Processual do Trabalho e a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho.
02/06/2021 02:31 0
Este artigo traz à baila a análise sobre as espécies recursais trabalhistas, as situações de cabimento, bem como os seus respectivos prazos.
24/04/2021 01:47 0
O instituto da prova é vislumbrado como o sustentáculo dos processos judiciais trabalhistas, construídos sobre os princípios processuais que permeiam o ramo laboral, destacando-se o princípio da busca da verdade real e o ônus da prova. Reforma Trabalhista
20/04/2021 12:20 0
A Privacidade é um direito garantido, mas por vezes estes direito conflitam. Sem esgotar o tema, a LGPD dentro dentro de um ambiente corporativo, como separar o pessoal do profissional?