Luiz Fernando Casagrande Pereira

Luiz Fernando Casagrande Pereira

Publicações

  • Impeachment não é recall

    10/05/2021 18:45Com Dante D’Aquino e Fernando Teixeira 0

    Examina-se a importância e a banalização do impeachment. No caso de Santa Catarina (gov. Carlos Moisés, PSL), há parecer abosolvitório da PGR na área penal, tornando não-recomendável sua condenação política. Um afastamento sem base jurídica se transformaria num "recall".

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?