ALVARÁ JUDICIAL
24/04/2022 05:00 0
É uma ordem judicial em favor de alguém, autorizando ou determinando atos ou direitos. Ex.: abertura e/ou movimentação de conta bancária, emissão de carteira de identidade, etc.
Gleibe Pretti
Publicações
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA
24/04/2022 02:52 0
O conflito de competência surge quando há a indagação de mais de um órgão judiciário ser competente para processar e julgar a mesma causa.
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Afinal, quais os direitos e deveres do jovem aprendiz ?
20/04/2022 21:07 0
Esse artigo tem o intuito de forma assertiva disseminar o conhecimento adquirido, principalmente pra quem possui interesse em ingressar ou pra quem já faz parte do programa, abordando os pontos mais importantes.
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CONTRATO DE TRABALHO
25/11/2021 02:03 0
CONTRATO DE TRABALHO Simone Soares Silva Gleibe Pretti Resumo: A seguir falaremos do Contrato de Trabalho, que ao mencionar sobre o assunto, já diz um pouco sobre um acordo entre as partes. Sendo assim, o objetivo do texto é apresentar...
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LEGISLAÇÃO SOBRE O 13º SALÁRIO
25/11/2021 01:57 0
Resumo O décimo terceiro salario trata-se uma gratificação natalina ou subsidio de natal e é um pagamento instituído em alguns países esse valor de gratificação varia de acordo com o tempo de serviço do empregado e de acordo com o...
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O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
25/11/2021 00:16 2
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
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TERCEIRIZAÇÃO E A PEJOTIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
25/11/2021 00:01 0
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
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Abandono de Emprego
24/11/2021 22:48 0
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
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Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
24/11/2021 22:02 0
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
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Remuneração
24/11/2021 20:41 0
Resumo É comum pessoas venderem suas capacidades físicas e intelectuais no mercado de trabalho, no intuito de receber um salário, para obtenção de lazer, estudos e alimentação, porém muitos dos trabalhadores não sabem efetuar diferenciação de remuneração e salário, e...
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