Daniela Vasconcellos Gomes

Daniela Vasconcellos Gomes

Advogada

  • (54) 3042-2828

Publicações

  • Dignidade humana e aviltamento dos honorários advocatícios

    12/11/2013 08:08 27

    Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, mas nem sempre representam uma remuneração digna aos advogados, não apenas pela desvalorização da classe, mas também pela compensação de honorários e pelo aviltamento dos honorários de sucumbência.

  • Contrato: concepção contemporânea

    31/10/2013 15:15 23

    Com a evolução ocorrida na teoria dos contratos, há a inserção de novos princípios contratuais, tais como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e o princípio da equivalência material, em busca de contratações mais justas e eqüitativas.

  • Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

    04/09/2010 16:45 3

    "Omne jus constitutum est causa hominum." (Codigo Hermogeniano, 294 d.C.) Resumo: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa…

  • A noção de propriedade no direito civil contemporâneo

    11/04/2006 00:00 2

    Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – ReferênciasIntroduçãoO direito, especialmente…