Leonardo Castro

Leonardo Castro

Advogado

Publicações

  • DIREITO PENAL DO INIMIGO E O MENSALÃO

    23/07/2014 14:07 1

    Este trabalho tem por objetivo expor idéias e conceitos de alguns temas atuais ao que concerne o verdadeiro papel do Direito Penal na sociedade.

  • Semáforo defeituoso.

    22/05/2008 00:00Com Isabel Elaine 1

    Dois veículos se aproximam de um cruzamento, um rumando ao encontro do outro. Devido ao tráfego conturbado daquele trecho, a Administração Pública faz uso de um dispositivo de comunicação óptica apropriado à situação – o semáforo. Entretanto, por defeito do…

  • Breves comentários à "Lei Crivella".

    15/05/2008 00:00 1

    Os pais não são obrigados a amar os filhos, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em ação proveniente de Minas Gerais. Em seu voto, o ministro César Asfor Rocha, um dos julgadores da ação, repudiou a tentativa de quantificação do…

  • A ascensão da causalidade alternativa e a indústria tabagista

    22/01/2008 01:00 1

    Não há dever de reparar quando inexiste o nexo de causalidade entre a ofensa e o ofendido. Esta exigência legal tem como função, principalmente, reter uma possível enxurrada de ações de indenização em nossos Tribunais. Nem mesmo a ampliação do…

  • Responsabilidade das empresas fabricantes de cigarros.

    19/12/2007 01:00 1

    Palavras-chave: tabaco; cigarro; fumante; uso contínuo; vício; danos físicos; morte; dano moral. Não é segredo o mal causado pelos produtos derivados do tabaco. Segundo a revista VEJA, em matéria sobre a inclusão de fotografias de crianças nascidas prematuramente e ratos…

  • Precedente perigoso.

    25/11/2007 01:00 2

    "Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (art. 22, da lei nº 8.069/90). A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar,…

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