Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Magistrado

Publicações

  • Gerenciamento do processo

    14/11/2012 17:22 3

    A falta de gestão dos processos causa a má distribuição dos processos, atraso para sua autuação, para diligências como a citação, intimação, instrução, publicação dos despachos, sentenças e remessa para o Tribunal, no caso de recurso.

  • Eliana Calmon, rebelde que fala

    14/09/2012 16:25 5

    A coragem e o destemor da Corregedora possibilitaram-lhe o enfrentamento das mais altas autoridades do país, do corporativismo do sistema judicial, transformando-a na maior responsável pelo combate à corrupção em todos os níveis e pela transparência dos serviços judiciais.

  • O juiz deve receber o advogado?

    31/08/2012 15:16 13

    A atenção ao advogado só não deve custar ao magistrado a interrupção de audiência, de sentença ou de despacho, mesmo porque não tem lei complementar alguma que estabelece esse absurdo de suspender o trabalho para prestar atendimento a quem quer que seja, salvo em situação de absoluta necessidade.

  • Erros judiciais causam danos a inocentes

    16/08/2012 15:55 2

    Qualquer cidadão pode ser vítima de erro judiciário, mas a história mostra que a grande maioria dos casos envolve pessoas carentes, negras e sem escolaridade, que não possuem a mínima condição para custear as despesas com advogados, necessitando do trabalho dos defensores públicos, em muito pouco número no Brasil.

  • Corregedorias Gerais da Justiça

    27/07/2012 09:33 2

    A Corregedoria era tida com a função eminentemente punitiva, mas também é órgão fiscalizador e normatizador dos procedimentos do Judiciário, a quem cabe fornecer os instrumentos necessários aos magistrados e servidores para desenvolvimento do trabalho.

  • Residência do juiz na comarca

    05/07/2012 14:39 4

    Nem as descobertas de facilidades na comunicação e na locomoção podem alterar a obrigatoriedade da presença física do magistrado junto à comunidade.

  • A punição aos juízes

    30/03/2012 08:10 50

    A pena máxima prevista na LOMAN para a punição aos magistrados infratores, que era a demissão, não foi recepcionada pela Constituição. Há de se encontrar meios para destituir do magistrado corrupto e arbitrário a garantia da vitaliciedade.

  • Processo eletrônico: a superação do padrão-papel

    12/03/2012 11:17 2

    Espera-se que o novo Código de Processo Civil adapte o processo à evolução tecnológica, deixando margem para incorporação imediata dos novos avanços que surgirão e abandonando por completo o padrão-papel.

  • A LOMAN e as eleições biônicas para a diretoria de tribunais

    12/12/2011 17:22 1

    Enquanto não vem a nova LOMAN, os tribunais decidem de forma variada sobre o processo eleitoral para escolha da diretoria. Dentre as práticas antidemocráticas, anotadas na lei da ditadura, depara-se com a eleição biônica que os Tribunais superiores não se preocupam em alterar.

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