Danilo Alves

Danilo Alves

Advogado

Publicações

  • População carcerária brasileira: problemas e soluções

    05/05/2020 20:38 1

    1. INTRODUÇÃO A situação da população carcerária no Brasil é um assunto que não deixa de ser atual na pauta de discussões das autoridades competentes e da sociedade como um todo, tendo em vista os mais variados problemas que são...

  • CONHEÇA AS NOVIDADES DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

    04/05/2020 22:40 0

    O procedimento da lei do mandado de segurança é de ação constitucional, civil e de rito sumaríssimo, onde a pessoa pode buscar reparação jurisdicional ao sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo.

  • O impacto da Teoria da Imprevisão nos contratos em tempos de pandemia

    03/05/2020 15:36 0

    Nesse período em que as determinações das Autoridades restringem a vida social e econômica dos brasileiros por causa do combate ao COVID-19, o impacto nas relações contratuais é certo e notório. Daí a necessária aplicação da teoria da imprevisão.

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