Antônio Veloso Peleja Júnior

Antônio Veloso Peleja Júnior

Publicações

  • Certidão cível é requisito para registro de candidatura?

    29/06/2012 15:09 1

    Não houve exigência expressa de certidão cível para registro de candidatos pela Lei da Ficha Limpa, pela das Eleições ou pela Resolução 23.373/TSE. A exigência é posicionamento mais restritivo e, ordinário, a norma restritiva não pode ser ampliada ao alvedrio do intérprete.

  • Eleições para os Tribunais

    27/06/2012 14:23 2

    É necessária a democratização do Poder Judiciário, permitindo-se o direito a voto dos juízes na eleição do Presidente e Vice-Presidente das Cortes dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e Regionais do Trabalho.

  • A democratização na escolha dos membros do CNJ

    28/09/2011 13:23 1

    Ao CNJ deve-se conferir uma maior dose de democratização que advirá com a eleição das vagas destinadas aos juízes e desembargadores pela própria classe. O ideal é a atuação do CNJ como instância recursal, respeitando a prerrogativa constitucional da autonomia dos tribunais.

  • A Resolução nº 128 do CNJ e os direitos humanos das mulheres

    15/05/2011 16:59 1

    1 A Resolução 128, CNJ, e os Direitos Humanos das mulheres A Constituição Federal veda qualquer forma de discriminação, motivo por que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,…

  • Síndrome da alienação parental. Aspectos materiais e processuais

    22/12/2010 21:57 6

    PALAVRAS-CHAVE: Síndrome – Alienação – Parental – Aspectos – Processuais - Materiais RESUMO: O artigo tem a finalidade de abordar de forma direta a alienação parental sob as óticas processual e material com foco nas importantes nuances trazidas por um...

  • A assistência no processo eleitoral

    07/10/2010 10:34 1

    O Direito Eleitoral é o ramo do direito público que, dentre outras coisas, tutela os direitos políticos e as eleições, compreendido aí o processo de escolha pela vontade popular, livre de quaisquer máculas. No âmbito do Direito Processual Eleitoral, com…

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