Psicólogo jurídico no cárcere e direitos humanos
24/11/2012 18:28 4
É fundamental a participação do psicólogo jurídico no combate à violação de direitos básicos do ser humano no âmbito carcerário.
Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
Advogado
- João Pessoa, PB
Publicações
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É possível alterar o importe condenatório do dano moral mediante o manejo de recurso de revista?
04/05/2010 03:00 1
O art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece as possibilidades de cabimento do recurso de revista. Vejamos: Art. 896. Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário,...
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Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar.
03/12/2009 03:00 1
Podem atuar como correspondentes, nas formas das Resoluções pertinentes, as farmácias, drogarias e drugstores, recebendo, destarte, contas e boletos bancários?
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Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro
04/11/2009 03:00 1
SUMÁRIO:I – PROLEGÔMENO. II – JUS VARIANDI X JUS RESISTENTIAE. III – SÍNTESE CONCLUSIVA I – PROLEGÔMENO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) apresenta um diminuto espaço hábil a viabilizar alterações nas cláusulas integrantes do contrato de trabalho pactuado…
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Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada
22/10/2009 03:00 1
SUMÁRIO:I – PROLEGÔMENO. II – DO REBATE APTO A REPELIR A PENALIDADE ESTATUÍDA NO ART. 467 DO DIPLOMA CELETISTA. III – SÍNTESE CONCLUSIVA I - PROLEGÔMENO A Norma Consolidada estabelece que, ao ser ajuizada uma demanda laboral perante a Justiça…
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Da relação jurídica existente entre igrejas e pastores evangélicos.
30/11/2007 03:00 2
SUMÁRIO: I – PROLEGÔMENO. II – BREVE ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO TEMA. II.1 – CONCEITUAÇÃO DE RELAÇÃO DE EMPREGO E SEUS REQUISITOS. II.2 – DO ELO JURÍDICO FIRMADO ENTRE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS. III – SÍNTESE CONCLUSIVA. REFERÊNCIASI – PROLEGÔMENO…
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Aplicação da multa do art. 477, § 8°, da norma consolidada.
16/10/2007 03:00 35
Sumário: I – PROLEGÔMENO. II – PECULIARIDADES CONTROVERSAS. II.1 – DO PAGAMENTO INCOMPLETO DOS TÍTULOS RESCISÓRIOS. II.2 – DA CONTROVÉRSIA QUANTO À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. III – SÍNTESE CONCLUSIVA. I – PROLEGÔMENO Cessado o pacto laboral entabulado entre empregado...
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Da audiência trabalhista e o preposto:
17/09/2007 03:00 1
SUMÁRIO:I – INTRÓITO. II – ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO TEMA. II.1 – CORRENTE FAVORÁVEL À EXIGIBILIDADE DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. II.2 – ENTENDIMENTO ANTAGÔNICO À SUMULA 377 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. III – CONCLUSÃOI – INTRÓITOA empresa demandada, ao…
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Da necessidade obrigatória de submissão às comissões de conciliação prévia alegada como preliminar na defesa:
23/07/2007 03:00 1
SUMÁRIO: I – PROLEGÔMENO. II – DA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DAS DEMANDAS TRABALHISTAS PERANTE AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. II.1 – SÍNTESE ACERCA DA CONTROVÉRSIA. II.2 – DA CORRENTE CONTRÁRIA À NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE SUBMISSÃO. II.3…
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Suspeição da testemunha que demandou em face da reclamada e depõe em favor do reclamante.
15/05/2007 03:00 1
Devem ser acolhidas eventuais contraditas de testemunhas, sob o pálio da suspeição fundada na inimizade capital ou do interesse no litígio, dependendo de cada caso concreto, malgrado haja quem repudie, com veemência, tal entendimento.
