Sergio Miranda Amaral

Sergio Miranda Amaral

Jornalista

Publicações

  • Estudo sobre os terrenos de mangue, seu domínio e tutela jurídica

    27/08/2010 12:04 1

    "Não basta conhecer as regras aplicáveis para determinar o sentido e o alcance dos textos. Parece necessário reuni-las e, num todo harmônico, oferecê-las ao estudo, em um encadeamento lógico." [01] Carlos Maximiliano Resumo: 1. Introito 2. A definição legal 2.1.…

  • O controle político de constitucionalidade das leis na França

    22/09/2007 00:00 1

    O interesse do país não está em ser governado consoante a formula deste ou daquele sistema, senão sim em ser bem governado. ( [01]) Rui Barbosa (1) O regime semipresidencial da França. O ConselhoConstitucional. A constitucionalidade e seu controle. A…

  • O município no Estado Federal.

    02/09/2007 00:00 1

    Modernamente há federalismo institucional (EUA, Suíça, Alemanha), geográfico (Brasil, Canadá, Austrália), multinacional (Rússia), lingüístico (Índia), tribal ou étnico (Nigéria).Há federalismo de origem (EUA, Austrália), de tradição (Alemanha), de imitação (México, Brasil, Venezuela), de necessidade (Índia), etc. E algo de semelhante…

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