Warley Belo

Warley Belo

Advogado

  • Belo Horizonte, MG

Publicações

  • Humor ou racismo?

    11/07/2015 19:45 2

    O limite do humor, da arte e das expressões vai até onde não seja ofensa proposital e deliberada de induzir ou incitar o preconceito. Fora disso, é só piada de mal gosto.

  • Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa

    06/06/2014 17:15 5

    Se for verdade que o advogado deve assistir o réu, informá-lo da situação que se encontra perante o juízo, não menos verdadeiro é que o réu também deve ter a oportunidade de orientar o seu advogado, chamar-lhe atenção para suspeições, inimizades, mentiras que as testemunhas, no ato de depor, fantasiam.

  • A Súmula Vinculante nº 14 e o abuso de autoridade

    27/04/2009 03:00 2

    A defesa não quer o panegírico da culpa, ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais." (Rui, Obras Completas, vol. XXXVIII, t. II, p. 10) O nosso…

  • Foucault e o Direito Penal.

    04/03/2008 03:00 9

    Introdução Michel Foucault (1926-1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições…

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