Antonio Pascoal Marques

Antonio Pascoal Marques

  • Irupi, ES

Perguntas, Respostas e Comentários de Antonio Pascoal Marques

  • respondeu em O que significa conhecer do recurso e negar provimento o que significa seção de reconhecimento de direitos

    Segunda, 20 de julho de 2015, 10h45min

    O seu pedido está na instância administrativa do INSS ou no JUIZADO ESPECIAL FEDERAL? Se estiver na instância administrativa, você está sendo metralhada pela advocacia do Poder Executivo, que usa as falhas introduzidas pelo regulamento da previdência social, em desfavor dos direitos dos segurado. É que, as leis são aprovadas pelo poder legislativo, mas o regulamento e feito pelo poder executivo, e as leis podem ser desvirtuadas, em proveito próprio do caixa da previdência.

  • respondeu em Qual a melhor forma de fiança?

    Segunda, 20 de julho de 2015, 10h00min Direito Comercial, Direito Econômico

    Pesquise no SPC , solicite a apresentação da carteira profissional, mesmo que de há muito não haja registro de emprego. Peça o extrato da conta bancária e do cartão de crédito. Solicite para a pessoa fornecer endereço de onde foi inquilino/a. Lembre-se de que, bom ou boa pagadora não está escrito na testa e nem se aprende na escola, e sim, quase sempre, herda-se do exemplo de casa.

  • respondeu em Tenho direitos?

    Segunda, 20 de julho de 2015, 9h45min

    Independente do que você tem direito nos termos das leis trabalhistas, que no Brasil significam "penduricalhos populistas" destinados a diminuir o salário e aumentar o dinheiro do trabalho na mão do governo e dos sindicatos, considere que: Se você trabalhou na condição de aprendiz, pagou nada para aprender e ainda deu bastante prejuízo aos usuários de seus serviços de aprendiz, com reflexo negativo para a pessoa que comprou a sua mão de obra de novato na profissão, então desapegue da ideia p. louca de que trabalho é castigo, escravidão, maldição, a não ser para filhos de pais do andar de cima.

  • respondeu em aposentadoria por idade de segurado especial com empregados e atividade urbana

    Quarta, 16 de novembro de 2011, 8h00min Direito Previdenciário

    mrbumpy, de 1987 até 2011 transcorreram 24 anos. O inss não gosta de fazer contas e nem de separar tempo de segurado especial rural e tempo em que o agricultor comprou trabalho acima do permitido, que é de 120 dias/homem/ano. nos termos da legislação comunista brasileira, para quem, a compra e venda de trabalho é crime hediondo. Então tente uma declaração de sindicato onde conste detalhadamente o tempo mínimo de 15 anos, sem a utilização de empregados acima dos 120 dias/homem/ano, intercalado entre o tempo total de 24 anos. Hoje o Brasil está importando leite da Argentina, feijão e alho da China, pêssego da Espanha e dos Estados Unidos entre centenas de outros produtos agrícolas de dezenas de países. Na legislação previdenciária e trabalhista ainda há forte influência da bancada comunista, de todos os partidos, ( a sigla do partido não diz nada) tanto na constituição federal de 1988 quanto na feitura de leis e regulamentos posteriores. Pretendiam fazer do Brasil um país algo parecido com a Alemanha Oriental, exatamente aquela que, juntamente com dezenas de outros países da Europa comunista, estavam no bagaço e pedindo por socorro alimentício, democrático, evolutivo e tudo o mais que a história geral nos lembra. Leve em conta que o inss emprega afilhados e afilhadas políticos que mal sabem ler e escrever e os tais concursados estão em minoria. Foram treinados para preencher formulário eletrônico, do tipo comida mastigada. Mas o salário é tres vêzes maior do que o da iniciativa privada, considerando o mesmo grau de escolaridade. Se o formulário ainda não existe e depende do conhecimento de leis e regulamentos previdenciários, mandam para a justiça, que por conta disso está entulhada, onde o segurado irá esperar por anos pelo que lhe é devido. Com a legislação ao alcance de todos na internet, se o inss continuar evoluindo a passo de tartaruga, será atropelado pela nação que tem internet e já evoluiu para além do analfabetismo funcional.

  • respondeu em Aposentadoria por idade.- INSS está correto ?

    Terça, 15 de novembro de 2011, 10h07min Direito Previdenciário

    Estimado e incansável Eldo. No caso descrito acima, não seria possível o requerente apresentar ao INSS um documento de renúncia cabal e definitiva a todo e qualquer valar acima do salário mínimo, para fins de contornar a rotina de cálculo do salário de benefício e a correspondente exigência dos tais documentos de comprovação de dias não trabalhados ou de falta ao trabalho?
    Parabéns Eldo, pelo empenho e cordialidade que a anos você vem dedicando a todos que buscam auxílio no Jus Navigandi. Você conhece o prazer de viver para servir. És um sábio.

  • respondeu em comprovante de vínculo empregatício

    Domingo, 13 de novembro de 2011, 15h09min Direito Previdenciário

    Gilson, de fato a Lei presume a bôa-fé das pessoas, até prova em contrário. Nada mais justo e correto, na teoria. Se o Executivo estivesse obrigado a obedecer à Lei e à Constituição, TOMARIA A SÍ a obrigação de provar a veracidade das informações contidas na carteira profissional e não jogaria na vala dos dejetos os milhões de segurados contribuintes do inss, que contribuíram a vida inteira imaginando que se tratasse de órgão sério e acreditado. Acontece que os e as atendentes do inss nos tratam fazendo entender que a constituição e a lei são eles próprios, ao seu bel prazer, guiados por eventuais ideologias espúrias e livre recreação. Tarde demais, na hora da aposentadoria, descobrimos que é muito gogó, muita falsa propaganda, vasto suborno à mídia e um estelionato sem fim. Se você entrar em contato com a ouvidoria, descobrirá que está lidando com analfabetos funcionais piores que os do atendimento nas APSs, estes e aqueles arrebanhados em currais eleitorais do partido da vez e similares, fiéis escudeiros do socialismo do tipo cubano, coreano, chavista e outros aleijões ideológicos que infernizam o planeta e que ressussitaram ou são remanescentes dos escombros do Muro de Berlim.
    Concurso público? Talvez haja uns 20% concursados. Dizem que estão cuidando dos interesses do inss, quando de fato se trata de impor o lado selvagem do governo que não governa os arredores do planalto e muito menos ao terceiro e quarto escalões Brasil agora. E para que nós, a escumalha, mantenedores da coisa pública, não tenhamos voz e nem vez, o governo anterior distribuiu 4 bilhões de reais, em oito anos de mandato, a milhares de veículos da mídia falada, escrita e televisada, a título de colaboração ou melhor, para que não divulguem as bandalheiras que acontecem aos milhares, todos os dias, no inss e em inúmeros outros órgãos públicos. Tal política de resultados, de fato nunca antes havia ocorrido. É sabedoria trazida do sindicalismo de resultados: antes era: ou dá, ou desce e os capitais do mundo inteiro se desviaram do Brasil e foram para a China. O grito de guerra era: Fora o capital estranjeiro: O Brasil é dos brasileiros. Atualmente, se você tem mais de 35 anos de contribuição ao inss, incluindo tempo anterior a 2003, ano de nascimento do CNIS- vá reclamar com o bispo; a mídia está dominada. O governo é esperto e a mídia está altamente amordaçada por suborno. Veja diáriamente nos jornais, os milhares de ofertas de emprego. Nada a respeito do idêntico número de empregados que obrigam os empregadores a mandá-los embora para fins de receberem a outra metade dos salários que ficou para trás em forma de penduricalhos e badulaques legislativos e mais o seguro desemprego, tendo tudo saído do bolso dos empregadores por antecipação e estando, a montanha de dinheiro ,nas burras do governo, de ONGs e de aloprados de trinta e tantos Ministérios. Imunes ao suborno: Revista Veja e poucos jornalistas independentes. Qual seria o índice de aprovação da política do nosso contador de estórias e subsequente governante se fossem ouvidas sómente as pessoas com mais de 60 anos, contribuintes, expoliadas e confiscadas pelo inss? Você arrisca um palpite? Alô, Brasil sexagenário, acorda, proteste. esperneie porque a mídia recebeu 4 bilhões de reais de propina. nos oito anos do governo anterior, para não divulgar, não informar, não alertar. E há os contratados para falar da lei da mordaça. Pura sabedoria sindicalista para fins de desviar a atenção, esconder os fatos, enganar o demônio da democracia que está cégo surdo e mudo.

  • respondeu em Não consta no CNIS

    Domingo, 13 de novembro de 2011, 12h52min Direito Previdenciário

    Aquarius/SP, o inss não tem registros anteriores ao início do banco de dados apelidado de Cadastro Nacional de Informações Sociais - será isto mesmo? - CNIS que teria começado a axistir a partir de 2003. É que nunca antes na história deste país... é que antes não havia informática e se dizia que a carteira profissional era documento de fé pública, inclusive no tempo da ditadura, quando quem não a tivesse assinada ia em cana pelo crime de "vadiagem". Hoje a dita cuja não vale mais um dólar furado. Se você apresentar a sua carteira com assentamentos anteriores a 2003, vão te exigir que prove que a empresa existiu ou existe, vão pedir 3 testemunhas contemporâneas do seu tempo de trabalho, por exemplo, na década de 1960. Soponha que você TENHA CONTRIBUÍDO para institutos anteriores do tipo IAPI, IAPC, IAPTEC. Bau, bau. Se perdeu os comprovantes, perdeu tudo.

  • respondeu em Constituição Comunista de 1988. Resposta a Kellen Juliana.

    Sábado, 29 de outubro de 2011, 18h39min Direito Constitucional

    Ainda há pouco a Suprema Corte -STF- fez cumprir um dos mandamentos da CF de 1988, e de agora em diante a compra e venda de trabalho na iniciativa privada está sendo onerada em mais um penduricalho, entre dezenas de outros já vigorantes. Os compradores de trabalho, inimigos número um da ideologia comunista, vão ter que pagar um salário adicional para cada 10 anos de trabalho no mesmo empregador. Para cada real que o comprador de mão de obra entrega ao vendedor, é obrigado a guardar mais 1,2 reais de direitos para recolher ao governo ou pra serem pagos depois, a prestação, ou na despedida, quase sempre forçada, obviamente, sem testemunhas a favor do pagão. ESTÁ FALTANDO O CONTRATO DE TRABALHO À VISTA que seria como que a LEI ÁUREA do mercado de compra e venda de trabalho. Está faltando também o seguro saúde e além disso o único encargo seria 20% de previdência e não 30% , sendo parte para sustentar a aposentadoria integral da companheirada do serviço público e mais o salário. Este sim, teria uma elevação imediata de, no mínimo 50%. Não a prestação, como é o sistema comunista brasileiro e sim à vista, como são os sistemas no mercado de compra e venda de trabalho no resto do mundo.

  • respondeu em PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS

    Sábado, 22 de outubro de 2011, 17h21min Direito Previdenciário

    Meu vizinho, agricultor meeiro, compareceu à perícia médica com as mãos sem calos e arranhões, pois se encontrava acometido e em tratamento de leucemia. Até abomináveis apresentadores de TV anunciam que o agricultor verdadeiro se conhece pelas mãos calejadas. Prato cheio para falsos laudos periciais. E assim continua o achincalhamento e expoliação dos segurados do inss, como nunca antes imaginado que pudesse acontecer neste país.

  • respondeu em PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS

    Sábado, 22 de outubro de 2011, 17h01min Direito Previdenciário

    Dos 8 aos 15 anos estive acometido de febre reumática, artrite reumatóide e suas implicações.Em 2008, aos 61 anos de idade, entrei com pedido de auxío doença, pelo fatode não poder mais trabalhar com colheita, despencamento, embalagem. carga e descarga de bananas e tangerinas ponkan, com destino à CEASA - ES - trabalho e profissão que vinha exercendo desde 1985 e anterior a novembro de 1966. ivo: falta de espaço inter -discal. Gás em espaços discais. Compareci à perícia médica caminhando e a perita informou que não tenho direito a auxílio doença, pois estou andando. Mas a lei diz que tem direito ao auxílio doença quem se encontra incapacitado para exercer sua atividade habitual ou profissional. Entrei com pedido na Justiça federal especial e o perito judicial seguiu a mesma tradição do inss. Estou aguardando o parecer da Justiça, que por sinal, trata de milhões de causas iguais e repetidas, em função de que o inss trabalha com a política de pagar atrasado e com desconto, procedimento conhecido e manjado para expoliar parcial ou totalmente os segurados ou seguradas que inocentemente imaginam que o inss é entidade diferente das demais escandalosas e abusivas máquinas de falcatruas, relatadas no noticiário de cada dia.
    como disse Lula, que é rei entre os ouvinte de causos e lendas, tudo é assim, do jeito que é, desde 1500. E ninguém o incomoda mais perguntando a respeito de corrupção, aloprados e congêneres. Estamos à mercê da ideologia: tudo por dinheiro, de preferência no bolso dos companheiros, para que se dignem trabalhar o quanto dêles se espera, com alguns milhões de servidores federais com cargos hereditários, apresentando apenas o ensino fundamental, ganhando 4 mil reais para bater o ponto e mais 50% para fazer alguma coisa. Tuo é alegria para o ouvinte de lendas, até o dia em que cai na armadfilha e descobre o que é o inss. E tem mais: estou com 35 anos e cinco meses de tempo de contribuição, mas a turma do inss diz que não existe formulário eletrônico disponível para atender ao meu pedido de benefício, incluindo tempo rural anterior a julho de 1991, que vale como tempo de contribuição. Tudo comprovado com documentos e provas testemunhais contemporâneas aos fatos. Veio então a artimanha do inss que fez exigência de separação do tempo anterior e posterior a julho de 1991, como senaquela data eu tivese mudado de profissão. Resultado: escanteio para a Justiça Federal novamente. É a ideologia do cão, sem direito a xingamento, conforme placas afixadas no espaço teatral. O procurador federal especializado em inss alegou falta de provas destemunhais, na segunda declaração do sindicato, como se o procedimento administrativo já não tivisse sido cumprido corretamente dias astes. É o que se diz chamer de "excesso de objetividade". O juiz Schatcneider comentou a respeito do que veria a reduzir em milhões o número de ações na justiça, caso fosse esigido do inss que execute o trabalho que constitucionalmente lhe é atribuído.

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