02/04/2020 13:36 0
Os motivos para tal fenômeno – chamado “ativismo judicial” - são vários, complexos, diferentes, e escapam ao contexto desta sumária digressão. Contudo, seus efeitos na área penal são bastante sentidos.
02/04/2020 13:34 0
Criada por jurisprudência e depois por lei, é constitucional a prisão em primeira instância pós condenação pelo Júri? Ao transformar a regra da soberania em princípio, foi lhe dado super status como nunca antes se viu.
02/04/2020 13:32 0
Qual o objetivo do juiz de garantias?
02/04/2020 13:14 0
Não há civilização como conhecemos sem a tripartição de poderes. É a separação de poderes que afasta o arbítrio e a existência de novos déspotas.
05/08/2019 09:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
06/04/2018 17:58 1
O caso do ex-presidente Lula, julgado pelo STF, não trata de prisão preventiva, tampouco de prisão-pena, e sim de outra modalidade de aprisionamento que destoa do sistema processual brasileiro: a chamada execução antecipada da pena.
27/07/2017 12:08 0
Homenagem prestada pelo Professor Luiz Regis Prado ao Professor José Cerezo Mir.
29/05/2016 15:03 12
O impeachment, como sanção política-constitucional-administrativa, constitui-se, na realidade, em efetiva aplicação da teoria dos freios e contrapesos (checks and balances) inerente ao Estado Democrático de Direito contra ato de governo abusivo do mandatário presidencial no exercício de suas funções.
17/05/2016 11:01 28
O impeachment tem sua razão de ser exatamente para aquele que viola o texto constitucional, as leis, atuando de forma abusiva, ao arrepio do Estado democrático de Direito.
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