Segurança jurídica e abuso legal
02/08/2020 11:30 0
Análise acerca da importância da segurança jurídica para a democracia
02/08/2020 11:30 0
Análise acerca da importância da segurança jurídica para a democracia
08/04/2020 17:25 0
O ativismo judicial penal, além de inconstitucional e ilegal, é intensamente nocivo e perigoso, absolutamente ilegítimo, e deve ser evitado sempre que exista verdadeira democracia constitucional.
02/04/2020 16:34 0
Criada por jurisprudência e depois por lei, é constitucional a prisão em primeira instância pós condenação pelo Júri? Ao transformar a regra da soberania em princípio, foi lhe dado super status como nunca antes se viu.
02/04/2020 16:32 0
Qual o objetivo do juiz de garantias?
02/04/2020 16:14 0
Não há civilização como conhecemos sem a tripartição de poderes. É a separação de poderes que afasta o arbítrio e a existência de novos déspotas.
05/08/2019 12:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
06/04/2018 20:58 1
O caso do ex-presidente Lula, julgado pelo STF, não trata de prisão preventiva, tampouco de prisão-pena, e sim de outra modalidade de aprisionamento que destoa do sistema processual brasileiro: a chamada execução antecipada da pena.
27/07/2017 15:08 0
Homenagem prestada pelo Professor Luiz Regis Prado ao Professor José Cerezo Mir.
29/05/2016 18:03 12
O impeachment, como sanção política-constitucional-administrativa, constitui-se, na realidade, em efetiva aplicação da teoria dos freios e contrapesos (checks and balances) inerente ao Estado Democrático de Direito contra ato de governo abusivo do mandatário presidencial no exercício de suas funções.