O novo delito de sabotagem: crime contra o Estado Democrático de Direito
21/09/2021 11:40 0
Examinamos a proibição de destruição de meio de comunicação, estabelecimento, instalação ou serviço utilizado para defesa nacional.
21/09/2021 11:40 0
Examinamos a proibição de destruição de meio de comunicação, estabelecimento, instalação ou serviço utilizado para defesa nacional.
19/09/2021 11:30 0
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.
17/09/2021 11:39 0
Breve e prefacila análise do artigo 359-L da nova lei
02/08/2020 11:30 0
Análise acerca da importância da segurança jurídica para a democracia
08/04/2020 17:25 0
O ativismo judicial penal, além de inconstitucional e ilegal, é intensamente nocivo e perigoso, absolutamente ilegítimo, e deve ser evitado sempre que exista verdadeira democracia constitucional.
02/04/2020 16:34 0
Criada por jurisprudência e depois por lei, é constitucional a prisão em primeira instância pós condenação pelo Júri? Ao transformar a regra da soberania em princípio, foi lhe dado super status como nunca antes se viu.
02/04/2020 16:32 0
Qual o objetivo do juiz de garantias?
02/04/2020 16:14 0
Não há civilização como conhecemos sem a tripartição de poderes. É a separação de poderes que afasta o arbítrio e a existência de novos déspotas.
05/08/2019 12:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.