Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino

Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino

Magistrado

Publicações

  • Família: evolução do conceito e dignidade da pessoa humana

    14/11/2018 14:35 0

    Na nova conceituação de família, a autoridade quase absoluta dos ascendentes cede espaço ao amor, compreensão e igualdade, como forma de reafirmação dos laços afetivos fundados na humanização dos relacionamentos.

  • Padrasto deve pagar pensão alimentícia?

    12/03/2013 16:04 13

    Não necessariamente um padrasto pretende substituir o pai biológico do enteado, não se podendo presumir, em hipótese alguma, a caracterização de vinculo paternal socioafetivo quando este, efetivamente, jamais existiu ou foi pretendido pelas partes envolvidas na relação afetiva.

  • União poliafetiva: ousadia ou irresponsabilidade?

    27/08/2012 13:25 5

    A recente lavratura de uma Escritura de União Estável entre três pessoas na cidade de Tupã, Estado de São Paulo, está fulminada pela nulidade absoluta, haja vista a vedação expressa contida no ordenamento normativo quanto à manutenção plúrima de vínculos de convivência civil.

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