21/03/2016 08:38 62
Na “democracia à brasileira”, a maioria elege representantes que não a representam, pois formam uma minoria que atua em prol de sua própria ideologia e contra o que pensa e espera a maioria que deveria representar.
04/03/2016 01:21 4
Nesse ensaio eu trato, de forma sucinta, dos seguintes temas: Política, Democracia, Direito, Princípios da Igualdade e da Liberdade, e Economia.
19/02/2016 04:09 5
O sistema político-econômico vigente cria empecilhos ao exercício da atividade empresarial, o que prejudica a massa consumidora, expondo-a a empresas mais preocupadas em atender exigências burocráticas que exercer seu papel no bom atendimento ao público.
19/02/2016 03:55 0
No ensaio, volto a discutir a questão da fixação de danos morais em valores ínfimos nas decisões exaradas nas ações de consumo e o resultado colhido pelo TJRJ, onde as demandas consumeristas que nele tramitam somam hoje o dobro das ações penais.
15/10/2015 16:21 80
O ensaio trata de dois casos sobre problemas relacionados ao registro de crianças. Num deles, após a morte do pai, o avô teve eliminado o vínculo com a criança que fora adotada pelo padrasto. O outro caso trata da possibilidade de registro de duas mães e um pai.
29/09/2015 19:30 0
O objetivo do estudo foi evidenciar que quem se submete ao sistema educacional é vítima de um projeto organizado, idealizado, ideologizado e levado a efeito pela elite governante, auxiliado por estudiosos, educacionistas e pelo grande empresariado.
29/12/2014 15:13 5
Nessa monografia, que é de 2005, ou seja, antes da alteração da Lei de Locações pela Lei nº 12.112/2009, foi abordada a possibilidade de concessão de tutela específica nas ações de despejo fora do rol "numerus clausus" do artigo 59 da Lei nº 8.245/1991.
28/11/2014 17:12 1
Um ensaio sobre o projeto de lei do deputado federal Romário Faria, do Rio de Janeiro, que tipifica como crime a "carteirada", e uma abordagem superficial sobre sua relação com o "amigo do rei" e o "você sabe com quem você está falando".
16/01/2014 09:47 2
O artigo faz uma análise crítica da questão do redirecionamento na execução fiscal, com avaliação das posições da doutrina e da jurisprudência.
22/12/2013 15:35 5
Esse artigo discute os abusos praticados pelos condomínios na cobrança do condômino inadimplente, abordando um precedente criado no âmbito do STJ, e aprofunda o tema debatido no artigo “O abuso em relação ao condômino inadimplente”, publicado nesse site.
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