Fernando César Borges Peixoto

Advogado, sócio-administrador de Peixoto & Schultz Peixoto Advogados Associados. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES e em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES.

PUBLICAÇÕES DE FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO

  • Registro de nascimento: direito dos avós e da família multiparental

    15/10/2015 16:21 35

    O ensaio trata de dois casos sobre problemas relacionados ao registro de crianças. Num deles, após a morte do pai, o avô teve eliminado o vínculo com a criança que fora adotada pelo padrasto. O outro caso trata da possibilidade de registro de duas mães e um pai.

  • Questões de educação

    29/09/2015 19:30 0

    O objetivo do estudo foi evidenciar que quem se submete ao sistema educacional é vítima de um projeto organizado, idealizado, ideologizado e levado a efeito pela elite governante, auxiliado por estudiosos, educacionistas e pelo grande empresariado.

  • Romário e a carteirada que “já deu”

    28/11/2014 17:12 1

    Um ensaio sobre o projeto de lei do deputado federal Romário Faria, do Rio de Janeiro, que tipifica como crime a "carteirada", e uma abordagem superficial sobre sua relação com o "amigo do rei" e o "você sabe com quem você está falando".

  • Cobrança vexatória de quota condominial

    22/12/2013 15:35 3

    Esse artigo discute os abusos praticados pelos condomínios na cobrança do condômino inadimplente, abordando um precedente criado no âmbito do STJ, e aprofunda o tema debatido no artigo “O abuso em relação ao condômino inadimplente”, publicado nesse site.

  • Indústria do dano moral às avessas no TJRJ

    20/12/2013 15:11 8

    O ensaio trata da perceptível movimentação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro visando a desencorajar o consumidor a buscar reparação de danos morais , dada a baixa monta das condenações ou até mesmo o não acolhimento do pedido.

  • O abuso em relação ao condômino inadimplente

    12/12/2013 14:18 6

    O artigo trata de um precedente criado no Superior Tribunal de Justiça a partir de um recurso especial interposto pelo autor, para discutir a violação dos direitos dos condôminos inadimplentes na cobrança de quotas condominiais.

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