APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO INTERTEMPORAL
04/04/2018 23:47 1
Estudo realizado para explicar a aplicabilidade do Direito Intertemporal, confronto entre o art. 1046 do CPC, enunciados 267, 268 e 275 do FPPC.
Felipe Reis de O. Cordeiro
Advogado
- São Bento do Una, PE
- 40596/PE
Publicações
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Qual a relação entre lavagem de dinheiro e o crime organizado (organizações criminosas)?
22/11/2016 11:41 4
A Lei nº 12.694/2012 estabeleceu a definição de organização criminosa que “dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e dá outras providências". Vejamos como o crime organizado funciona e as principais formas de combatê-lo.
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Críticas doutrinárias à Lei nº 12.683/2012 sob a ótica do rol dos crimes antecedentes
24/10/2016 13:49 2
Este trabalho retrata a crescente preocupação em âmbito internacional com relação ao crime de lavagem de dinheiro, em especial, com a que tem origem na criminalidade organizada, na corrupção, no tráfico de drogas.
