Sábado, 17 de outubro de 2015, 19h35min
Teoria do Direito, História do Direito
Olá Bruno!
A resposta a esta pergunta é bastante ampla, é difícil responde-la em meia dúzia de palavras.
Bom, só para teres ideia, primeiramente é conveniente saber o que se entende por "direito pré-histórico". Geralmente, na antiguidade, costumo fazer a seguinte divisão: Direito pré-romano e direito romano (tem várias divisões e com várias perspectivas), que vai até o direito justinianeu.
Ora, o direito civil brasileiro tem por base o direito romano, muitas das nossas instituições e institutos jurídicos, que ainda hoje estão codificados, encontramos as suas raízes no direito romano. Mas o direito romano não surgiu do nada, Rômulo não acordou um dia muito inspirado e fez o direito romano. Como tudo, teve como base os seus antecedentes, como a Grécia (é o que se chama de direito pré-romano, pois nasceu antes de Roma, outro exemplo pode-se apontar a Babilônia, com o Código de Hamurabi, a lei Mosaica ou Pentateuco, que nada mais é do que os 5 primeiros livros da bíblia).
Se o sr. sabe um pouquinho de história geral, saberá que o império romano do ocidente caiu e com a queda o seu direito ficou meio que adormecido, persistiu a pars oriental do império romano, que seguiu um direito vulgar ou vulgarrecht e não o direito justinianeu. Ora, com a escola de bolonha o direito justinianeu foi reavivado, sendo o Corpus Iuris Civilis estudado por aquela escola de direito e, conforme foram surgindo as faculdades de direito, por várias outras escolas e com vários métodos.
Com o movimento codificador, que em Portugal nasceu logo após as Ordenações, Ordenações estas que vigoraram no Brasil, quanto ao Direito Civil, até o Código Civil de 1916 e cada área do direito com o surgimento de suas codificações.
Enfim, como disse, é muita coisa para escrever em meia dúzia de palavras. Terás de estudar toda a evolução da história do direito para obteres uma resposta a esta pergunta. De qualquer forma, encontrarás grande influência do direito mais antigo na área do Direito Civil.
Eu costumo dizer que a melhor área do direito para se estudar é o direito civil, quem sabe direito romano sabe direito civil e não só; por isso é de suma importância estudar a história do direito, ela te lançará bases sólidas para compreender o atual direito.
Se quiser ver um bom livro de direito romano, procura o autor Severino Augusto dos Santos, ele tem uma boa bibliografia.
Cumprimentos
