João Carlos da Silva Almeida

João Carlos da Silva Almeida

Árbitro/Mediador

  • São Paulo, SP

Publicações

  • A reforma por incapacidade definitiva nas Forças Armadas

    13/01/2022 12:32 0

    Sumário: Introdução. 1. As doenças especificadas em Lei. 2. O Agente Médico-Pericial e sua relação com o periciando. 3. Conceituação das doenças especificadas em Lei. 3.1. Alienação Mental. 3.2. Cardiopatia Grave. 3.3. Cegueira. 3.4. Espondilite Anquilosante. 3.5. Estados avançados do...

  • Assistência médico-hospitalar nas Forças Armadas

    21/02/2017 18:25 1

    A assistência médico-hospitalar nas Forças Armadas é regulada por diversas legislações infraconstitucionais, sendo que muitas são anteriores à Constituição Federal de 1988 e geram dúvidas nos contribuintes e dependentes dos militares.

  • O benefício da dúvida?

    19/01/2016 22:36 0

    No Regime da Lei 3.765/1960, que trata da pensão dos militares das Forças Armadas, temos uma regra de transição definida no Art. 31 da MP 2215-10/2001,que levou o contribuinte a decidir sobre a inclusão ou exclusão da filha maior em qualquer condição.

  • A pensão do morto-vivo

    18/01/2016 20:43 0

    No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de pagamento de pensão para os beneficiários de alguns militares específicos em virtude da demissão ou exclusão das forças armadas.

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