Francisco Edivar Carvalho

Francisco Edivar Carvalho

Auditor/Fiscal

Publicações

  • Trabalho portuário e nova Lei dos Portos

    30/08/2013 13:15 1

    Com a nova lei do trabalho portuário, o foco principal passou a ser a exploração das instalações portuárias localizadas, principalmente, fora da área dos portos organizados.

  • Trabalho portuário X horas extras

    08/03/2012 06:55Com Silvia Pires Bastos Costa 1

    Há, ainda hoje, em alguns portos, forte resistência à aplicação das disposições legais relativas ao descanso de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho, principalmente por parte de sindicatos de avulsos que não aceitam a escalação dos trabalhadores em sistema de rodízio.

  • Trabalho marítimo à luz do Direito do Trabalho

    01/08/2010 16:49 4

    1-Introdução. O estudo ora desenvolvido tem como escopo abordar a relação de emprego dos trabalhadores marítimos brasileiros e a proteção de seu mercado de trabalho nas embarcações de bandeira estrangeira que operam em águas jurisdicionais brasileiras. Inicialmente será feita breve…

  • Trabalho avulso na movimentação de mercadorias em geral.

    30/10/2009 01:00 2

    O estudo aborda a nova lei que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral, na vertente relativa ao trabalho avulso, de forma que os tomadores de serviço e os sindicatos de trabalhadores possam aplicá-la.

  • Trabalho na atividade pesqueira à luz do Direito do Trabalho

    08/07/2009 00:00 1

    1-INTRODUÇÃO O Brasil tem uma faixa costeira contínua de mais de oito mil quilômetros de extensão e águas continentais que comportam baías, lagos, rios, açudes etc. Nesse contexto, as relações de trabalho existentes são diversificadas, onde há grande número de…

  • Trabalho avulso não-portuário.

    05/03/2009 00:00 2

    1-INTRODUÇÃO. O estudo adiante desenvolvido tem como escopo abordar o trabalho avulso que se realiza fora da área dos portos organizados objetivando responder os seguintes questionamentos: 1-É possível utilizar mão-de-obra de trabalhadores avulsos fora do contexto portuário com segurança jurídica…

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