Trabalho portuário e nova Lei dos Portos
30/08/2013 13:15 1
Com a nova lei do trabalho portuário, o foco principal passou a ser a exploração das instalações portuárias localizadas, principalmente, fora da área dos portos organizados.
Francisco Edivar Carvalho
Auditor/Fiscal
Publicações
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Trabalho portuário X horas extras
08/03/2012 06:55 1
Há, ainda hoje, em alguns portos, forte resistência à aplicação das disposições legais relativas ao descanso de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho, principalmente por parte de sindicatos de avulsos que não aceitam a escalação dos trabalhadores em sistema de rodízio.
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Noções de segurança e saúde no trabalho portuário à luz da Norma Regulamentadora nº 29
02/08/2010 13:31 3
1-Introdução. O estudo adiante desenvolvido aborda aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho que se desenvolve no meio ambiente dos portos brasileiros e tem como objetivo propiciar conhecimentos acerca do contexto em que é realizado e dos agentes…
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Trabalho marítimo à luz do Direito do Trabalho
01/08/2010 16:49 4
1-Introdução. O estudo ora desenvolvido tem como escopo abordar a relação de emprego dos trabalhadores marítimos brasileiros e a proteção de seu mercado de trabalho nas embarcações de bandeira estrangeira que operam em águas jurisdicionais brasileiras. Inicialmente será feita breve…
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Trabalho avulso na movimentação de mercadorias em geral.
30/10/2009 01:00 2
O estudo aborda a nova lei que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral, na vertente relativa ao trabalho avulso, de forma que os tomadores de serviço e os sindicatos de trabalhadores possam aplicá-la.
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Trabalho na atividade pesqueira à luz do Direito do Trabalho
08/07/2009 00:00 1
1-INTRODUÇÃO O Brasil tem uma faixa costeira contínua de mais de oito mil quilômetros de extensão e águas continentais que comportam baías, lagos, rios, açudes etc. Nesse contexto, as relações de trabalho existentes são diversificadas, onde há grande número de…
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Trabalho avulso não-portuário.
05/03/2009 00:00 2
1-INTRODUÇÃO. O estudo adiante desenvolvido tem como escopo abordar o trabalho avulso que se realiza fora da área dos portos organizados objetivando responder os seguintes questionamentos: 1-É possível utilizar mão-de-obra de trabalhadores avulsos fora do contexto portuário com segurança jurídica…
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Trabalhadores portuários avulsos e órgão gestor de mão-de-obra.
10/07/2004 00:00 2
O trabalho estuda o trabalho portuário avulso e órgão gestor de mão-de-obra à luz das Leis nº 8.630/93; 9.719/98 e da legislação previdenciária pertinente.
