20/06/2017 10:46 0
Ao se tratar do Regime Geral de Previdência Social, conceitos que vem à lume primacialmente dizem respeito ao modo pelo qual se possa manter a relação jurídica pertinente, que nos deixa aptos a haurir os benefícios e serviços que são oportunizados.
02/05/2016 00:21 0
Uma axiologia pretendida poderá ser adotada pelo Estado, quando vencedora a ambição política de seus partidários, nas arenas legislativas. Sua validade e consequente eficácia deve necessariamente seguir o figurino constitucional.
10/03/2016 14:38 18
Em que pese não se poder negar a concretização dos direitos sociais sob a alegação peremptória de ausência de caixa, também não se poderá exigir a concretização imediata de todos os objetivos estruturais eleitos pelo Estado, visto que os patamares civilizatórios pretendidos se dão por etapas.
08/11/2015 14:28 12
As universidades devem encarar a necessidade de se combater o plágio, como política institucional, propugnando por ações preventivas, voltadas ao esclarecimento do corpo discente.
03/11/2015 11:55 16
Uma curtida no Facebook, ainda que em post propagador de opinião prejudicial à honra ou à boa fama do empregador, não pode dar ensejo à despedida motivada do empregado.
02/11/2015 15:44 10
Os recursos funcionam como mecanismo de fiscalização do Poder Judiciário e aprimoramento da prestação jurisdicional, na medida em que possibilitam a correção de injustiças e aprimoramento técnico e sistemático.
20/10/2015 07:32 0
Um empregado que “curtiu” uma mensagem desabonadora à fama de seu empregador merece a dispensa por justa causa, fundamentada no art. 482, “K”, da CLT? A significação jurídica do “curtir” apresenta uma uniformidade hermenêutica que possa justificá-la?
11/10/2013 13:13 9
A sobrevivência do Estado depende da importância da liberdade de expressão, porque gabarita o seu povo ao debate mundial, a partir da excelência de sua argumentação, o que somente pode ocorrer no livre câmbio de ideias.
11/07/2013 15:46 3
O Decreto nº 7.962/13 incluiu no CDC a contratação no comércio eletrônico, tornando executável a obrigatoriedade do cumprimento da publicidade veiculada nos sites de vendas de produtos e serviços.
10/06/2013 07:09 1
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
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