07/07/2020 19:00 0
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
07/07/2020 12:35 0
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
17/06/2020 11:47 0
A peça é um caso real que ocorreu nas eleições passadas e que nosso escritório teve êxito. Tem como objeto principal a desincompatibilização de servidor público no prazo legal.
21/05/2020 17:50 0
Um tema recorrente nos dias de hoje é a COVID-19 e seus impactos na saúde e na economia. E como não poderia ser diferente, claro que a pandemia interfere diretamente nas eleições que se aproximam e devemos nos preparar para eventuais mudanças.
21/05/2020 17:48 0
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
14/02/2020 17:11 0
Abordagem dos artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral.
13/02/2020 12:51 0
Talvez um dos temas mais controversos da propaganda eleitoral
12/02/2020 13:30 0
Abordagem sobre o "fake news" na propaganda eleitoral nas eleições 2020 e suas consequências e responsabilidades.
06/02/2020 13:59 0
Abordagem do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97
12/12/2017 11:40 3
No que se refere à propaganda antecipada, a única coisa que não se pode mais é “pedir o voto de forma aberta” antes do dia 16 de agosto de 2018.
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