Eleições 2018: a propaganda eleitoral antecipada
12/12/2017 09:40 3
No que se refere à propaganda antecipada, a única coisa que não se pode mais é “pedir o voto de forma aberta” antes do dia 16 de agosto de 2018.
Alexandre Gonçalves Ramos
Advogado
- São Paulo, SP
Publicações
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"Fake news" na propaganda eleitoral
11/12/2017 13:36 0
Agora, se não fosse suficiente a criação de perfis falsos para disseminar a notícia de forma pontual, com os "bots" a notícia se espalha em escala muito maior, o que tem preocupado as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral.
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As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015
26/10/2015 10:45 3
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
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Telemarketing na campanha eleitoral: vilão ou bode expiatório?
13/07/2015 12:23 5
Faz-se uma crítica à proibição do telemarketing nas campanhas eleitorais, haja vista a recente resposta à consulta formulada no TSE. Qual o real interesse do eleitor, manter-se informado ou não ter sua privacidade violada?
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Quarentena partidária: comentários sobre a Lei 13.107/2015
10/07/2015 15:36 3
O texto aborda a chamada quarentena partidária, que impede a fusão e incorporação de partidos por determinado período. A quais interesses partidários atende esta nova alteração legal?
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Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato
25/05/2015 09:52 43
Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?
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Exceções da propaganda eleitoral antecipada (art. 36, “A” da Lei das Eleições)
20/04/2014 13:40 2
Tema que tem sido muito ventilado na mídia é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo “publicidade” nos meios de comunicação.
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Proibição de enquete eleitoral
16/01/2014 09:33 10
A publicação desavisada de “enquete” eleitoral poderá ser interpretada como pesquisa sem registro, sujeitando os infratores a uma das penas mais graves.
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Direito eleitoral: A inelegibilidade e o Tribunal do juri
03/12/2013 07:16 2
O julgamento por este órgão colegiado teria o condão de atrair a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I “e” da Lei complementar 64/90?
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Twitter e propaganda eleitoral antecipada: posição do TSE para 2014
22/11/2013 12:44 24
O TSE, na sessão de 12/09/2013, voltou a discutir sobre o Twitter e por maioria definiu que a divulgação de ideias por meio dele antes do dia 06/07/2014 não caracteriza propaganda antecipada.
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