Os Crimes Contra Honra no Processo Eleitoral
14/02/2020 15:11 0
Abordagem dos artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral.
Alexandre Gonçalves Ramos
Advogado
- São Paulo, SP
- 180786/SP
Publicações
-
-
ELEIÇÕES 2020: A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
13/02/2020 10:51 0
Talvez um dos temas mais controversos da propaganda eleitoral
-
Eleições 2020 - Fake News na Propaganda Eleitoral
12/02/2020 11:30 0
Abordagem sobre o "fake news" na propaganda eleitoral nas eleições 2020 e suas consequências e responsabilidades.
-
Eleições 2020 - A propaganda eleitoral antecipada
06/02/2020 11:59 0
Abordagem do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97
-
Eleições 2018: a propaganda eleitoral antecipada
12/12/2017 09:40 3
No que se refere à propaganda antecipada, a única coisa que não se pode mais é “pedir o voto de forma aberta” antes do dia 16 de agosto de 2018.
-
"Fake news" na propaganda eleitoral
11/12/2017 13:36 0
Agora, se não fosse suficiente a criação de perfis falsos para disseminar a notícia de forma pontual, com os "bots" a notícia se espalha em escala muito maior, o que tem preocupado as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral.
-
As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015
26/10/2015 10:45 3
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
-
Telemarketing na campanha eleitoral: vilão ou bode expiatório?
13/07/2015 12:23 5
Faz-se uma crítica à proibição do telemarketing nas campanhas eleitorais, haja vista a recente resposta à consulta formulada no TSE. Qual o real interesse do eleitor, manter-se informado ou não ter sua privacidade violada?
-
Quarentena partidária: comentários sobre a Lei 13.107/2015
10/07/2015 15:36 3
O texto aborda a chamada quarentena partidária, que impede a fusão e incorporação de partidos por determinado período. A quais interesses partidários atende esta nova alteração legal?
-
Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato
25/05/2015 09:52 43
Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?
Exibir Mais
