Algumas considerações acerca da Terceirização e do PL 4.330/2004
17/05/2015 22:15 0
Algumas considerações acerca da Terceirização e do PL 4.330/2004. Panorama recente.
Roberta Dantas de Mello
Advogada
Publicações
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Renascimento do direito do trabalho no século XXI
24/05/2014 12:41 10
Uma das formas para a plena realização da democracia na sociedade atual se encontra na renovação da centralidade do trabalho, notadamente do emprego, no sistema socioeconômico capitalista.
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Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas
23/05/2014 16:25 4
O Brasil apresenta condições para incorporar à sua ordem jurídica a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, bem como tem necessidades que demandam a adoção desta medida.
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Subordinação jurídica no trabalho a distância: Lei n. 12.551/2011
23/05/2014 11:42 10
A execução do trabalho fora do estabelecimento do tomador não pré-exclui nem inviabiliza a declaração de relação empregatícia, eis que o profissional pode continuar submetido a sua no direcionamento das atividades.
