Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Cavadas

Advogado

  • Rio de Janeiro, RJ
  • 180602/RJ

Publicações

  • Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica

    18/03/2019 13:45Com Fernanda Pereira Alexandre 0

    Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.

  • Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica

    24/11/2018 12:35 2

    É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.

  • Da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada

    13/05/2018 22:36 0

    O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.

  • Tráfico de seres humanos e prostituição no Direito Internacional Público

    09/03/2012 14:35 2

    O tráfico de pessoas é a terceira espécie de crime mais rentável do planeta, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. A união de esforços entre os vários países da sociedade internacional constitui-se em atitude fundamental para desestabilizar suas quadrilhas organizadas

  • Reforma previdenciária: aspectos jurídicos

    09/03/2012 14:00 1

    Ao extinguir a aplicabilidade dos princípios da integralidade e da paridade, institui-se no Brasil o modelo previdenciário complementar, realidade já presente em diversos países neoliberais.

  • Reconvenção: perspectivas para a produção do novo Código de Processo Civil

    14/09/2010 12:45 1

    O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01],…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer