12/02/2015 16:45 0
O objetivo é identificar os critérios utilizados para aplicação desta teoria, a fim de se conhecer o que se entende como “substancial” adimplemento do contrato para manter a permanência do mesmo, e não a sua extinção judicial em caso de inadimplemento.
26/01/2015 20:58 7
Qual é o instante da efetiva perda da coisa evicta para efeitos de parâmetro temporal para condenar o alienante à indenização decorrente da evicção?
02/05/2014 14:36 31
Investiga-se a validade da doação realizada por ascendente a descendente com a anuência dos demais descendentes, em que há disposição da parte que cabe aos demais herdeiros necessários a um único herdeiro, ainda que com anuência dos demais.
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