Geraldo Fonseca Neto

Geraldo Fonseca Neto

Correspondente jurídico

Publicações

  • Abusividade da corretagem casada

    08/09/2015 14:28 9

    Não é razoável o pagamento de comissão ao corretor que, sem qualquer relação jurídica para com o proprietário do imóvel, se passa por seu vendedor e recebe comissão em separado, mesmo não tendo sido contratado para tanto pelo consumidor.

  • Os Tratados internacionais e a Constituição Federal

    02/07/2015 09:00 0

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, vulgarmente conhecida como o "Pacto de San José da Costa Rica" e o aparente conflito para com o inciso LXVII do art. 5º da Constituição Federal - CF.

  • Causador de acidente não deve ressarcir DPVAT

    12/06/2015 09:08 2

    Nos acidentes de trânsito que envolvam dois ou mais veículos, a vítima do sinistro será indenizada, acerca do DPVAT, pela seguradora do respectivo veículo em que era transportada.

  • Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo

    26/04/2015 09:10 0

    A salvaguarda de hábitos e comportamentos de um povo, seja intelectual ou físico, não serve apenas de lastro para historiadores, mas sobretudo como uma fonte geradora de riquezas, tais como pontos turísticos, de manutenção das tradições etc.

  • Desistência de consórcio e devolução de valores

    12/03/2015 15:33 57

    Os contratos de consórcio, embora menos onerosos e mais vantajosos que os financiamentos, têm lesado os consumidores desistentes quando da devolução dos valores, em desrespeito à jurisprudência do STJ.

  • DPVAT: pedido administrativo dispensável

    26/11/2013 17:20 5

    A jurisprudência vem retirando da Lei do DPVAT sua força própria, interpretando-a de maneira prejudicial ao acidentado que, a meu ver, ainda possui todo o interesse de agir necessário ao exercício de seus direitos, uma vez que não há impedimento legal.

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