Dia do trabalho e terceirização
14/05/2015 09:13 0
Artigo escrito por ocasião do último Dia do Trabalho, salientando os efeitos maléficos da terceirização.
Mauro Vasni Paroski
Professor
Publicações
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Magistrados: direitos da personalidade
09/08/2013 17:19 1
Na condição de magistrado, não se renuncia, nem tacitamente, pela investidura no cargo, àquela porção de liberdade individual, garantida a todos pela ordem constitucional, essencial para que as pessoas possam desenvolver plenamente sua personalidade.
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A crítica à morosidade do Judiciário e aos direitos dos juízes (privilégios?)
23/02/2012 15:16 5
Não se pode comparar “salário” de juiz com o médio da imensa massa da população brasileira, pois é um critério capcioso, sórdido e inapropriado para concluir que ganha muito; mas sim com a remuneração de profissionais do setor privado cuja atividade exija semelhantes estudos, aprimoramento, atualização, preparo, conhecimento, cultura e responsabilidade.
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A credibilidade do Judiciário e a mídia
13/02/2012 14:40 2
A mídia é acusada de promover campanha difamatória contra o Judiciário e a Magistratura, mas não é razoável entender que há algo de errado – ou que represente uma campanha difamatória intencional – em noticiar fatos que sugerem suspeita de irregularidades no poder público.
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CNJ: por um Judiciário fortalecido
02/02/2012 15:42 2
A atuação do CNJ tem sido transformadora, rompendo tradição secular, quebrando o histórico e nefasto corporativismo do Poder Judiciário, cuja defesa intransigente atinge a credibilidade da própria instituição.
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Justificativas para os direitos dos magistrados.
04/05/2010 00:00 2
Diante da declaração do ministro Cezar Peluso de que a redução das férias dos magistrados é questão fechada, busca-se analisar alguns pontos desta tormentosa questão.
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Prejulgamento e parcialidade do juiz.
27/04/2010 00:00 3
Sumário: 1. Introdução. 2. A garantia da imparcialidade. 3. Enquadramento legal e interesse do juiz. 4. Imparcialidade e neutralidade. 5. Antecipação de juízos de valor. 5.1 Situações processuais que legitimam antecipação de juízos de valor. 6. O que é prejulgamento?…
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Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista
10/01/2009 01:00 1
O texto discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele.
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Dano moral na Justiça do Trabalho e a polêmica sobre a prova
24/12/2008 01:00 1
Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária.
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Penhora de créditos
29/11/2008 01:00 1
As normas que regulam a execução no âmbito da Justiça do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, são insuficientes, não oferecendo resposta para todas as questões.
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