Mauro Vasni Paroski

Mauro Vasni Paroski

Professor

Publicações

  • Magistrados: direitos da personalidade

    09/08/2013 17:19 1

    Na condição de magistrado, não se renuncia, nem tacitamente, pela investidura no cargo, àquela porção de liberdade individual, garantida a todos pela ordem constitucional, essencial para que as pessoas possam desenvolver plenamente sua personalidade.

  • A crítica à morosidade do Judiciário e aos direitos dos juízes (privilégios?)

    23/02/2012 15:16 5

    Não se pode comparar “salário” de juiz com o médio da imensa massa da população brasileira, pois é um critério capcioso, sórdido e inapropriado para concluir que ganha muito; mas sim com a remuneração de profissionais do setor privado cuja atividade exija semelhantes estudos, aprimoramento, atualização, preparo, conhecimento, cultura e responsabilidade.

  • A credibilidade do Judiciário e a mídia

    13/02/2012 14:40 2

    A mídia é acusada de promover campanha difamatória contra o Judiciário e a Magistratura, mas não é razoável entender que há algo de errado – ou que represente uma campanha difamatória intencional – em noticiar fatos que sugerem suspeita de irregularidades no poder público.

  • CNJ: por um Judiciário fortalecido

    02/02/2012 15:42 2

    A atuação do CNJ tem sido transformadora, rompendo tradição secular, quebrando o histórico e nefasto corporativismo do Poder Judiciário, cuja defesa intransigente atinge a credibilidade da própria instituição.

  • Justificativas para os direitos dos magistrados.

    04/05/2010 00:00 2

    Diante da declaração do ministro Cezar Peluso de que a redução das férias dos magistrados é questão fechada, busca-se analisar alguns pontos desta tormentosa questão.

  • Prejulgamento e parcialidade do juiz.

    27/04/2010 00:00 3

    Sumário: 1. Introdução. 2. A garantia da imparcialidade. 3. Enquadramento legal e interesse do juiz. 4. Imparcialidade e neutralidade. 5. Antecipação de juízos de valor. 5.1 Situações processuais que legitimam antecipação de juízos de valor. 6. O que é prejulgamento?…

  • Dano moral na Justiça do Trabalho e a polêmica sobre a prova

    24/12/2008 01:00 1

    Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária.

  • Penhora de créditos

    29/11/2008 01:00 1

    As normas que regulam a execução no âmbito da Justiça do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, são insuficientes, não oferecendo resposta para todas as questões.