Suzana Carolina Dutra

Suzana Carolina Dutra

Advogada

  • Natal, RN

Publicações

  • Aborto à luz dos direitos humanos

    02/04/2014 14:50 11

    A revisão da legislação penal quanto ao aborto é medida essencial para a defesa dos direitos à vida, à saúde, à autonomia, ao respeito e à dignidade das mulheres. E, sobretudo, um imperativo de direitos humanos, sob a perspectiva da saúde pública e da justiça social.

  • Salário mínimo e mínimo existencial digno

    14/11/2013 13:35 22

    O artigo discorre sobre o salário mínimo fixado atualmente pela Medida Provisória 474 de 2009 e a capacidade do mesmo em garantir os direitos sociais preconizados pelo artigo 7º, inciso IV, da Carta Republicana.

  • A tutela ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

    28/10/2010 12:22 1

    Resumo: Este artigo aborda as dificuldades de cumprimento da legislação ambiental brasileira diante da existência de conflito de interesses entre o atual modelo de desenvolvimento econômico e a necessidade de sustentabilidade ambiental, devido à real possibilidade de esgotamento e destruição,…

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