26/02/2015 23:51 0
Por meio deste trabalho busca-se analisar o instituto da responsabilidade civil, aprofundando na espécie subjetiva. Para isso, será analisado sua origem, o conceito de culpa, sua relação com o instituto e sua aplicação na prática jurídica contemporânea.
26/02/2015 23:44 0
Objetivo deste trabalho é compreender o positivismo jurídico, bem como as principais críticas sofridas pela corrente. E, ainda, compreender o entendimento de Dworkin, sua teoria, a relação com o positivismo contemporâneo e seus debates.
26/02/2015 23:31 8
Com o objetivo de realizar algumas discussões acerca da (in) constitucionalidade da lei complementar nº135/10, que trouxe algumas inovações à lei complementar nº 64/90 e analisar os principais debates que giram em torno dessas inovações.
11/08/2014 17:20 0
Este trabalho busca analisar o direito do consumidor de maneira geral, com o objetivo de estudar a distribuição do ônus da prova nos casos relacionados a uma relação de consumo. Assim, indaga-se sobre o momento adequado para inversão do ônus da prova.
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