Perguntas, Respostas e Comentários de Pensador

  • respondeu em direitos dos idosos e coação familiar

    Terça, 15 de outubro de 2019, 11h51min Família

    De maneira alguma houve julgamento, se há, é por parte da consulente. Apenas constatei o estado lamentável que se encontra a idosa. E se neste estado está, é pela ausência de um acordo entre os filhos e, todos sem exceção detém a culpa.
    Juridicamente já foi informado o que é possível fazer; mas o direito não tem o condão de dar bom senso às pessoas.

  • respondeu em direitos dos idosos e coação familiar

    Terça, 15 de outubro de 2019, 11h30min Família

    Lamentável para a idosa, criar os filhos para quando precisa se encontrar nesta situação. Recomendo que reflita quanto a sua mãe investiu para criar a todos, não conheço a situação de vida dela, mas garanto que as mães sempre fazem sacrifícios em favor da prole.
    Agora, juridicamente, ele está cuidando dela no momento, então não pode simplesmente abandonar à sua porta.
    Mas, de novo devo dizer que nenhum dos filhos está fazendo corretamente a sua parte, nem a consulente. Lamentável.

  • respondeu em Devo devolver o espaço a mais

    Terça, 15 de outubro de 2019, 11h11min Imóveis

    Em tese, tem direito a que permaneça como está, baseado no instituto da supressio e, faz jus também à usucapião. Óbvio que detalhes do caso concreto devem ser analisados.
    Traduzindo, se o vizinho intentar ação de reintegração, o seu direito é melhor que o direito de seu vizinho.
    De forma voluntária, pode compor uma indenização pecuniária APENAS SE ASSIM DESEJAR.
    Saudações,

  • respondeu em Data errada 9 meses (gestação)

    Terça, 15 de outubro de 2019, 10h55min Família

    Incrível. O problema não é jurídico, é de compreensão da linguagem; um léxico ajudaria sobremaneira.
    Vejamos:
    Registro ou Certidão de NASCIMENTO
    O registro é a memória guardada por qualquer meio, no caso presente, no cartório; a certidão é a comprovação do registro.
    Até este ponto não há problemas. Creio que a incompreensão reside no outro termo:
    NASCIMENTO
    Segundo o dicionário Michaelis:
    nascer
    nas·cer
    vint
    1 Começar a ter vida exterior; vir ao mundo: O Betinho nasceu na primavera.
    (...)

    Para o mundo jurídico, o sujeito de direito é todo ser humano nascido vivo; então por nascido, fica claro que é o ente trazido ao mundo através do parto.
    O que o consulente pretende é confundir concepção com parto.
    E ainda pretende colocar a culpa nas leis.
    Recomendo estudo, muito estudo e pare de se preocupar com a judicialização de tema tão absurdo.

  • respondeu em direitos dos idosos e coação familiar

    Terça, 15 de outubro de 2019, 10h37min Família

    1- Não atender as ligações de seu irmão.
    2- Sentar e conversar, vendo o valor que cada um pode dispor e se adequar à realidade. Se não houver como pagar instituição para cuidados, alguém vai ter que cuidar da idosa. No momento a mesma reside com o seu irmão, caso nenhum outro irmão se disponha a ajudar, o mesmo poderá ingressar com ação de alimentos face aos outros irmãos. Não poderá o mesmo abandonar a idosa (a depender da situação) sob pena de cometimento de crime.

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