josue

josue

Bacharel em Direito

  • Carapicuíba, SP

Perguntas, Respostas e Comentários de Josue

  • respondeu em Como pleitear aposentadoria especial do servidor publico

    Domingo, 29 de março de 2015, 23h52min Direito Previdenciário

    Guadag, Boa Noite!

    Realmente, o STF julgou procedente uma proposta de Súmula em favor dos servidores públicos (com exceções de algumas funções) que trabalham expostos a um dos agentes nocivos a saúde ou coloque em risco sua integridade física, sendo eles: agentes nocivos Físico, Quimico e Biologico.

    Caso o seu órgão previdenciário seja a SPPREV, deve primeiro entrar em contato com o departamento do RH e solicitar o formulário PPP - Perfil Profissiografico Previdenciário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela.

    Assim, tendo o formulario PPP em mãos, totalmente preenchido (tira uma cópia e guarde), entre em contato com SPPREV e verifique quais são os docs., além do PPP, que devem ser entregues, informe que é para solicitação de aposentadoria especial do servidor público, conforme de decisão do STF que possibilita a utilização da Lei nº 8.213/91 (beneficios do INSS), neste caso, por analogia.

    Desta forma, comprovado os 25 anos de contribuição em exposição a um dos agentes nocivos citados acima, a idade é desconsiderada mesmo que seu regime previdenciário seja o RPPS.

    Caso o seu pedido de aposentadoria especial seja negado pelo SPPREV, deve entrar com Ação de Mandado de Injunção para garantir seu direito.

    Espero ter ajudado e fico a disposição para maiores informações.

    Att.,



    Josué Sulzbach.


    E-mails: [email protected] / [email protected]

  • respondeu em Como pleitear aposentadoria especial do servidor publico

    Domingo, 29 de março de 2015, 23h52min Direito Previdenciário

    Guadag, Boa Noite!

    Realmente, o STF julgou procedente uma proposta de Súmula em favor dos servidores públicos (com exceções de algumas funções) que trabalham expostos a um dos agentes nocivos a saúde ou coloque em risco sua integridade física, sendo eles: agentes nocivos Físico, Quimico e Biologico.

    Caso o seu órgão previdenciário seja a SPPREV, deve primeiro entrar em contato com o departamento do RH e solicitar o formulário PPP - Perfil Profissiografico Previdenciário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela.

    Assim, tendo o formulario PPP em mãos, totalmente preenchido (tira uma cópia e guarde), entre em contato com SPPREV e verifique quais são os docs., além do PPP, que devem ser entregues, informe que é para solicitação de aposentadoria especial do servidor público, conforme de decisão do STF que possibilita a utilização da Lei nº 8.213/91 (beneficios do INSS), neste caso, por analogia.

    Desta forma, comprovado os 25 anos de contribuição em exposição a um dos agentes nocivos citados acima, a idade é desconsiderada mesmo que seu regime previdenciário seja o RPPS.

    Caso o seu pedido de aposentadoria especial seja negado pelo SPPREV, deve entrar com Ação de Mandado de Injunção para garantir seu direito.

    Espero ter ajudado e fico a disposição para maiores informações.

    Att.,



    Josué Sulzbach.


    E-mails: [email protected] / [email protected]

  • respondeu em uma orientação

    Quinta, 05 de junho de 2014, 0h18min Direito Previdenciário

    Soniaa, Boa noite!

    Este senhor pode pedir sim sua aposentadoria proporcional, desde que, seja calculado o tempo de "pedágio", isto é, digamos que na data de 1998 ao ser aplicado tal lei que obriga o acréscimo de 40% (no caso dele em outras situações 20%) ao periodo que faltava, por ex. no ano de 1998 o segurado tinha 25 anos e faltava 05 anos para o tempo minimo de 30 anos, assim, os 05 anos faltantes deve ser multiplicado por 40% = 02 anos, desta maneira, o segurado ao completar os 30 anos de contribuição deve laborar mais 02 anos que se refere ao pedágio, totalizando 32 anos de contribuição e com idade minima de 53 anos de idade.

    Assim, é só um exemplo que dei, mas pode ocorrer de ta aposentadoria proporcional não compensar ou não ter direito, tudo depende do periodo laborado até 12/1998.

    Espero ter ajudado e fico a disposição.


    Att.,




    Josué Sulzbach.

  • respondeu em uma orientação

    Terça, 03 de junho de 2014, 22h50min Direito Previdenciário

    Soniaa, Boa Noite!

    Caso esta senhora tenha 06 anos de contribuição até 1994, então, ela já devia ter se aposentado por idade há mais de 20 anos, independentemente, de ter ou não qualidade de segurado, pois, conforme jurisprudencia pacificada, os requisitos idade e tempo de contribuição não precisam ocorrer simultaneamente.

    Espero ter ajudado e fico a disposição para maiores esclarecimentos.


    Att.,



    Josué Sulzbach.

  • respondeu em uma orientação

    Terça, 03 de junho de 2014, 10h49min Direito Previdenciário

    Soniaa, Bom Dia!

    Primeiramente, precisa observar se esta senhora com 80 anos já era contribuinte anteriormente a Lei 8213/91, pois no nesse caso, segue a tabela do art. 142 da Lei 8213/91, sendo que, hipoteticamente, esta senhora tinha 60 anos de idade em 1994, quando necessitava somente de uns 06 anos de contribuição para solicittar sua aposentadoria por idade.

    Caso sua vida profissional se deu apos a Lei 8213/91, realmente necessita no mínimo de 180 meses de contribuições.

    Quanto fazer prova de determinado periodo laborado em empresa que não se encontra mais em atividade, sempre oriento os clientes a solicitar o CNIS (que na verdade nunca consta periodos laborados anteriores a 1970), caso não ajude em nada, peço para solicitar o Extrato Analitico do FGTS e por último peço para irem até uns dos postos do Ministério do Trabalho, Procuradoria ou Delegacia do Trabalho, onde com os dados do requerente aparecerá no sistema todas as empresas que o requerente, ora trabalhador, teve vinculo.

    Espero ter ajudado e fiquem com Deus.



    Att.,




    Josué Sulzbach.

  • respondeu em INSS RECONHECER TEMPO NÃO ANOTADO NA CTPS

    Sexta, 23 de maio de 2014, 13h03min Direito Previdenciário

    Rogério S. Barbosa!

    Primeiramente, junte todas os documentos que possui e mais os dados das testemunhas, agende uma data e hora em uma agencia do INSS e solicite uma Justificação Administrativa para que tal período laborado sem vinculo trabalhista seja reconhecido e averbado ao tempo de contribuição, caso seja negado, pode requerer na justiça do trabalho atraves de uma Ação Declaratória de Reconhecimento de Vinculo Trabalhista sem Registro na CTPS, pode tambem, com a negativa da justificação administrativa pelo INSS fazer o pedido na justiça federal, sem a necessidade de advogado.

    Outra coisa, não confunda a Ação Declaratória com Ação Reclamatória, esta tem o prazo decadencial de 02 anos para requerer seus direitos trabalhista refrente aos ultimos 05 anos laborados, enquanto aquela é para declarar e reconhecer determinado direito, exceto aquele que diz respeito as verbas trabalhista indenizatórias, não havendo direito a nenhum direito a indenização trabalhista, sendo que, para ação declaratória não existe prazo, isto é, imprescritivel.

    Espero ter ajudado e fiquem com Deus.

    Para maiores informações, entre em contato nos e-mails: [email protected] / [email protected]


    Att.,





    Josué Sulzbach.

  • respondeu em aposentadoria especial para eletricista

    Segunda, 19 de maio de 2014, 11h06min Direito Previdenciário

    andre holanda, Bom Dia!

    Muitas profissões Até o ano de 1995, se dava por enquadramento profissional, após esta data muitas profissões deixaram de ser consideradas como atividades especiais, entre elas os profissionais eletricista, vigilantes, telefonista entre outras.

    Ocorre que, após o ano de 1995 e com o termino das atividades por enquadramento profissional, os tribunais de todo o Brasil, começaram a julgar considerando tais atividades (algumas) como atividades especiais por exposição a qualquer um daqueles agentes nocivos a saúde, mas, somente diante de comprovação até 2003 de documentos como SB40, DIRBEN 8030 e após esta data o documento PPP, assim, atualmente profissões como eletricista (desde que comprove a exposição ao agente nocivo eletricidade com tensão minima de 250 volts), vigilantes e vigias (desde que comprove que durante suas atividades portava arma de fogo) e entre outras, comprovado o tempo de contribuição minima de 25 anos e a exposição a um dos agentes nocivos, tem direito a aposentadoria especial.

    Espero ter ajudado e fiquem com Deus.

    Para maiores informações entre em contato em um dos e-mails [email protected] / [email protected]


    Att.,




    Josué Sulzbach.

  • respondeu em Inpugnar PPP é possível ?

    Sábado, 17 de maio de 2014, 19h50min Direito Previdenciário

    PAULO II, Boa Noite!

    Se tal empregado trabalho com diretamente com pacientes com problemas de saúde, onde existe o contato direto, seja para aplicação de medicamentos, fazer ou trocar curativos, dar banho e entre outras atividades, assim, deve ser considerado nocivo para a saúde do trabalhador.

    Desta forma, tal período deve ser considerado especial tanto para aposentadoria especial como pode ser usado para sua conversão em tempo comum.

    Pode impugnar o PPP sim na justiça do trabalho com uma Ação Declaratória (sem a necessidade de advogado) requerendo uma nova perícia na empresa ou solicitar a Retificação do PPP.

    ESpero ter ajudado e fiquem com Deus.


    Att.,






    Josue Sulzbach.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?