Sanção disciplinar e a reabilitação no Estatuto da Advocacia e da OAB
13/06/2017 16:50 0
Considerações acerca do instituto da reabilitação após sanções disciplinares na Lei n. 8.906/94.
Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel
Professor de Direito
- Rio de Janeiro, RJ
Publicações
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Veto do art. 35 do Novo CPC (Lei n. 13.105./15) e o cumprimento da carta rogatória passiva
13/04/2015 21:16 0
Comentários sobre o cumprimento das cartas rogatórias no Novo CPC. O veto do art. 35 do Novo CPC (Lei n. 13.105/15) e o cumprimento da carta rogatória passiva.
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Desagravo público: instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia garantido pela Lei n. 8.906/94
20/03/2015 10:29 0
Artigo aborda o instituto do desagravo público previsto no Estatuto da Advocacia, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia.
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Prescrição na cobrança de honorários advocatícios e prestação de contas na Lei nº 8.906/94.
17/03/2015 16:28 0
A prescrição na Lei n. 8.906/94 no tocante a cobrança de honorários advocatícios e prestação de contas.
