Nilo de Siqueira Costa Neto

Nilo de Siqueira Costa Neto

Bacharel em Direito

Publicações

  • Ressocialização do preso: falência do sistema penitenciário

    31/03/2013 12:15 22

    Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema.

  • Prisão em flagrante: natureza jurídica

    09/10/2012 13:36 1

    A prisão em flagrante pode ser vista como medida pré-cautelar, possibilitando a análise da necessidade da manutenção do encarceramento como forma de proteção do futuro processo. A prisão em flagrante tornar-se-ia prisão processual (cautelar) somente a partir do momento em que o juiz a converte em prisão preventiva.

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