Conceitos de crime
23/03/2016 20:53 0
Trata-se o presente de artigo produzido com fins de transmitir noções básicas acerca do conceito de crime, em especial a aqueles que iniciam o estudo do Direito Penal.
Luiz Cláudio Chauvet
Publicações
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O direito de percepção ao resíduo previsto na Lei Estadual nº 6840/14 a todos os militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro
09/03/2015 15:24 0
Direito ao resíduo previsto na Lei Estadual 6840/14. Direito dos militares do Estado do Rio de Janeiro. Extensão a todos ativos, inativos e pensionistas.
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A interferência do ativismo administrativo na previdência dos militares do Estado Rio de Janeiro
28/02/2015 13:32 1
Trata-se o presente de artigo científico acerca da interferência do ativismo administrativo na previdência dos Militares do Estado Rio de Janeiro.
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Necessidade de estatuto único para os militares estaduais do Rio de Janeiro
28/07/2014 14:33 0
Diante da inviabilidade de quebra da isonomia sob a ótica da Constituição da República vigente, visa o presente trabalho demonstrar a importância e o porquê da necessidade de elaboração de um Estatuto Único para os militares do Estado do Rio de Janeiro.
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Justiça Militar brasileira
24/06/2014 11:45 0
O Brasil e sua Justiça Militar. As Justiças Militares da União e dos Estados devem integrar um único ciclo com fins a eficiência na proteção e manutenção da hierarquia e disciplina nas Organizações Militares.
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Padronização no pagamento de ajuda de custo por movimentação no Corpo de Bombeiros do RJ
21/06/2014 09:28 1
O presente trabalho tem por finalidade a apresentação de uma proposta de padronização dos procedimentos administrativos para fins de concessão da ajuda de custo por movimentação ao Bombeiro-Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Leis previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro são constitucionais?
20/06/2014 08:44 0
A CR/88, pós EC/41 passou a exigir que os servidores públicos integrassem um Regime Único de Previdência. Foram excepcionados os militares. O Estado do RJ possui 03 legislações básicas, as quais foram evoluindo e se adequando às alterações constitucionais.
