Publicações

  • Prequestionamento ficto nos recursos excepcionais

    02/08/2012 14:10 1

    Adotar a tese do prequestionamento ficto se apresenta como um meio eficiente de contribuição na busca por uma jurisdição eficaz, em que se conjuga qualidade com celeridade.

  • O ônus da prova no processo civil moderno

    04/08/2011 10:31 17

    Sumário: 1. Introdução – 2. A finalidade da prova no processo – 3. O ônus da prova e suas consequências – 4. Os aspectos do ônus da prova – 5. A distribuição do ônus da prova: 5.1. A regra geral…

  • Diferença entre namoro e união estável

    29/01/2011 16:53 88

    Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros?

  • Divórcio, separação e culpa após a Emenda Constitucional nº 66/2010

    05/01/2011 15:43 4

    1. Introdução Com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, trazida pela Emenda Constitucional 66/2010, surgiram algumas dúvidas em relação à existência da separação em nosso ordenamento jurídico, bem como a respeito da possibilidade de discussão…

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