A regra-matriz de incidência tributária
22/08/2017 15:20 0
O presente texto traz um estudo acerca da passagem do racionalismo de Descartes até o constructivismo lógico-semântico de Lourival Vilanova e a regra-matriz de Paulo de Barros Carvalho.
Bruce Bastos Martins
Advogado
- Florianópolis, SC
Publicações
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Entenda as recentes manifestações da Receita Federal acerca da tributação sobre softwares
05/05/2017 15:40 1
Resumo das recentes manifestações da Receita Federal no que diz respeito à tributação sobre softwares e à natureza das relações jurídicas que se estabelecem a partir do seu licenciamento de uso e comercialização entre empresas brasileiras e estrangeiras
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Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
27/03/2017 18:15 13
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
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Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
24/02/2017 14:10 5
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
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A não incidência do IR nos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge
21/02/2017 14:22 9
Analisaremos a ilegalidade da cobrança ou retenção do IR na liquidação dos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge, em razão de a operação não expressar qualquer tipo de renda ou acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica acobertada.
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Da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS
14/02/2017 16:36 12
O texto traz sucinta análise da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS, em respeito aos princípios constitucionais da estrita legalidade tributária (CF, art. 150, I) e, notadamente, da imunidade recíproca entre os entes da federação (CF, art. 150, VI, a).
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Prestação de serviços técnicos e assistência técnica: acordos de não bitributação e o IRRF nas remessas ao exterior
12/02/2017 19:45 13
Exame do posicionamento administrativo acerca do IRRF nas remessas ao exterior decorrentes de contratos de prestação de serviços técnicos e assistência técnica, a partir de relações jurídicas abrangidas por acordos de não bitributação.
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Tributação sobre software adquirido com suporte físico ou por download
20/01/2017 16:00 18
Trazemos exame de como se deve proceder com a tributação sobre as operações com software, o recolhimento de ICMS, de ISS e o percentual de lucro presumido aplicado sobre a receita bruta da empresa para cálculo do IRPJ e da CSLL.
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IR e CSLL sobre os resultados de empresas controladas e coligadas no exterior
28/12/2016 15:32 12
Exame jurídico sobre a tributação em bases universais, diante do julgamento do STF na ADI nº 2.588 e das mudanças provocadas pela Lei nº 12.973/2014.
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Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?
29/06/2016 14:23 54
Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.
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