24/02/2018 07:16 2
A farsa do espetáculo da Intervenção Federal, à luz do Direito, em um país onde a educação pública (a grande solução para a Segurança Pública) continua sendo ignorada.
23/11/2017 13:02 0
O pioneirismo da advocacia sempre contribuiu, a favor, das lutas e glórias, do povo brasileiro. Assim este trabalho é um chamamento da advocacia, para as questões do seguimento LGBT.
17/09/2017 06:30 0
Desde a invasão portuguesa; passando monarquia pseudo Constitucional; pelo golpe republicando de Deodoro, aos tempos atuais, a instituição religiosa sempre dominou a Adm. Pública, escravizando a população, enfim, rasgando todas as Cartas Constitucionais.
15/08/2017 08:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
25/07/2017 05:11 0
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, não é compatível com o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
06/07/2017 23:01 0
Relação direta, entre os avanços elencados na Magna Carta de 1988 e na Lei de Licitações, ao mesmo tempo em que se realizou críticas ao sistema público educacional, o qual não fornece ao cidadão, condições mínimas de entender e fiscalizar tal procedimento.
06/07/2017 22:19 0
O objetivo deste trabalho foi buscar estabelecer uma relação direta, entre o sentimento de impunidade e arbitrariedade, por parte de certos gestores públicos, com o mau costume da edição de atos administrativos nulos.
06/07/2017 22:08 0
Em um momento de grave crise político-institucional no Brasil, importante destacar a origem do grande mal que contribui para tal cenário: um sistema público educacional falido. Neste diapasão, importante ir à raiz deste problema e conhecer suas origens para melhor compreender os danos e efeitos, atuais e para o futuro.
28/05/2017 01:34 1
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.
13/12/2016 03:28 6
Em um momento em que grande parcela da população aponta, tão somente, a intervenção militar, como solução da crise política, é primordial elucidar o que nossa legislação tem a dizer, sobre este ideal.
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