Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani

Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani

  • (71) 3341-6607

Publicações

  • COAF e o compliance jurídico

    08/01/2015 12:35 0

    O compliance e a Carta-Circular nº. 1, de 1º. de dezembro de 2014, que divulga procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas e jurídicas submetidas obrigatoriamente a colaborar no controle e combate à lavagem de dinheiro.

  • Estrutura constitucional: justo processo

    22/02/2014 17:07 0

    Para que exista um processo justo, é necessário que a legislação infraconstitucional, a sua interpretação e aplicação, parta de seu interlocutor de um ponto necessário em comum, qual seja, o respeito à Constituição Federal.

  • Como um cão!

    16/02/2014 16:22 5

    Partindo de uma passagem do livro O Processo, de Franz Kafka, o autor debate a justiça no Processo Penal e suas sutilezas para quem a opera.

  • Vilipêndio a cadáver

    15/07/2013 18:30 42

    O elemento subjetivo especial do tipo é constituído pelo fim especial de aviltar, vilipendiar, sendo necessária para configuração do crime a presença do elemento moral, do fim específico, consistente no desejo consciente de desprezar o corpo sem vida da vítima, com a intenção clara de ultrajá-lo.

  • Contrabando ou descaminho em transporte aéreo

    04/01/2013 12:30 1

    Considerando que o crime de contrabando ou descaminho tem fundo político criminal voltado à preservação e arrecadação para o erário público, insurge questionar quando caberá à causa especial de aumento de pena pelo transporte aéreo.