19/03/2016 17:29 30
O artigo descreve, com base em dados da contabilidade pública, uma proposta de consolidação em renda mínima universal – RMU dos diversos instrumentos de política social vigentes no Brasil, o resultado foi de um valor R$416,37 mensais per capita.
05/12/2014 03:52 0
Este artigo propõe um modelo para maximizar o bem estar social modificando o critério da detenção de propriedade imobiliária – objetivando maximizar os benefícios públicos (arrecadação tributária) e os benefícios privados.
22/10/2011 14:30 1
O complexo de “novos direitos” expresso nos mercados diferenciados da Bovespa desde 2000 e na Lei 10.303/2001, derivados da positivação de faculdades políticas, patrimoniais e de informação advindas uma disciplina transdisciplinar consistente na “governança corporativa”.
21/10/2011 14:30 6
O reconhecimento da posse de armas como direito fundamental não levaria a uma ‘corrida armamentista civil’, se não houvesse a real necessidade para tal, como demonstra a história.
20/10/2011 10:30 3
O maior problema jurídico criado pelas políticas de cotas que incidem nos concursos públicos, especialmente nos concursos vestibulares, relaciona-se diretamente com a violação de princípios do serviço público, a impessoalidade, a eficiência, a legalidade e moralidade (todos violados pela existência de tais privilégios).
19/10/2011 14:30 1
As operações de derivativos mais comuns nos mercados financeiros e suas possíveis intenções, causas e consequências econômicas e jurídicas na adição ou redução de risco.
18/10/2011 14:30 1
Na Braskem, a hierarquia nas redes internas (entre acionistas através de acordos ou da criação de novas sociedades participantes) pode explicar ganhos diferenciados entre acionistas portadores de títulos de mesma natureza e até mesmo vantagens políticas à sociedade.
17/10/2011 14:30 7
Analisam-se as atividades dos “flanelinhas” ou “guardadores de carro”, desde o projeto de lei que propõe a criminalização destas atividades até as legislações municipais e estaduais que pretendem regular o tema.
16/10/2011 14:30 3
Analisam-se as figuras do aval e da fiança, a outorga uxória para o aval, a vedação do aval parcial no Código Civil frente à autorização da mesma em leis especiais, e os contratos celebrados antes do atual código.
15/10/2011 14:30 1
Estudam-se os níveis de uniformização no âmbito do Direito em cinco planos de convergência – entre os métodos quantitativos e qualitativos; entre os princípios de Direito Público e Privado; entre o civil law e o common law; em face do multiculturalismo; e, na eliminação de extremos ideológicos.
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