Fábio Dantas de Oliveira

Fábio Dantas de Oliveira

Professor

  • Aracaju, SE

Publicações

  • Liberdade religiosa à luz do constitucionalismo fraternal

    19/11/2014 11:30 1

    O presente trabalho aborda a liberdade religiosa no Brasil à luz do constitucionalismo fraterno, objetivando traçar um panorama atual dos principais mecanismos de proteção do Estado garantidor de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

  • Feminicídio: uma nova modalidade de homicídio qualificado

    10/05/2014 11:23 17

    Apresenta-se uma nova modalidade de delito a ser implementado na legislação brasileira, tramitando no Congresso Nacional (PLS 292/2013), qual seja: o feminicídio - crime praticado contra a mulher por razões de gênero.

  • Ensino religioso no Brasil após a Constituição

    30/06/2012 19:43 1

    O modelo de ensino religioso estabelecido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação assumiu um caráter pluralista, não confessional, enfatizando os aspectos antropológicos das religiões e teoricamente desvinculado da igreja católica.

  • Liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro

    15/08/2011 13:15 6

    RESUMO: O presente trabalho aborda a liberdade religiosa no Brasil, do ponto de vista jurídico e sociológico, com base na doutrina e jurisprudência brasileiras, com base na legislação pátria referente à matéria, com vistas a traçar os principais mecanismos de…

  • Parto anônimo: a volta da roda dos expostos

    12/06/2011 12:16 1

    RESUMO: O presente trabalho aborda o projeto de Lei do parto anônimo, de n. 3.220/08, que dá a possibilidade de a mãe, durante a gravidez ou até o dia em que deixar a unidade de saúde, após o parto, não…

  • Justiça restaurativa e Lei Maria da Penha

    10/03/2009 03:00 1

    Pode-se definir Justiça Restaurativa como um procedimento consensual em que as pessoas afetadas, direta ou indiretamente pelo crime, participam de forma coletiva e ativamente na construção de soluções para a reparação dos danos por ele ocasionados. [01] Paul McCold e...

  • Uma breve análise da Lei Maria da Penha

    13/02/2009 03:00 15

    A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem se mostrado bastante polêmica no cenário jurídico pátrio, gerando palpitantes debates. A referida lei ganhou este nome em homenagem…

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