18/05/2020 13:18 0
Análise crítica do homicídio doloso simples como crime hediondo, na hipótese do crime ser praticado por atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
18/05/2020 13:10 0
Estudo introdutório sobre os principais aspectos da prescrição no Direito Penal.
18/05/2020 12:50 0
Partindo da concepção de Jacques Rancière de "ódio à democracia", o texto propõe reflexões a respeito do projeto de brasileiro segurança pública, avaliando criticamente os seus resultados.
18/05/2020 12:23 0
Diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), estima-se que poderão ocorrer centenas de milhares de mortes no Brasil. O texto discute quais cuidados estão sendo adotados no post mortem de vítimas da Covid-19.
01/07/2013 18:55 15
Como crime formal, a consumação da invasão de dispositivo informático ocorrerá com a efetiva violação indevida de mecanismo de segurança, e a consequente entrada sem autorização em dispositivo alheio, independente da ocorrência de qualquer outro resultado naturalístico.
28/10/2012 18:48 5
A nova lei dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, sob o pretexto de tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
15/10/2012 12:28 5
A Lei nº 12.720 peca por não ter definido os elementos constitutivos do crime de “constituição de milícia privada”, e das novas causas especiais de aumento de pena, previstas para os crimes de homicídio e lesão corporal.
15/06/2012 18:40 4
À luz do princípio da especialidade, os crimes definidos temporariamente pela a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, Lei Geral da Copa, prevalecem em eventual conflito de crimes.
29/05/2012 20:08 8
A criminalização da exigência de cheque-caução para atendimento de saúde em situações emergenciais será capaz de inibir a prática deste comportamento?
29/05/2012 17:00 11
A nova lei penal, a depender do caso concreto, pode violar o princípio da razoabilidade, além de desarmonizar com lei anterior que definia a ação penal de iniciativa pública incondicionada quando a vítima é menor de dezoito anos ou pessoa vulnerável.
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