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atualizou uma resposta em Ser espulxo de casa sem ter uma condição de pagamento

Quarta, 18 de setembro de 2019, 12h01min Família

Não há lei alguma que o impeça.

Completada a maioridade, não há qualquer obrigação dele em lhe dar casa, comida, roupas etc. Caberá a você prover o seu próprio sustento.

Indenização de quê?? Se ele lhe expulsar de casa, ele não terá cometido nenhum ato ilícito que seja passível de gerar indenização. Se quer ficar longe dele, tenha meios de se manter longe.

No máximo, ele pode ser obrigado judicialmente a custear seus estudos, caso você esteja cursando nível superior.

O mais é com você.

respondeu em Dano moral por negativa de paternidade

Quarta, 18 de setembro de 2019, 11h54min Família

Assim que ela alegou a paternidade, deveria ter solicitado a realização do exame de DNA que, hoje em dia, diga-se de passagem, tem um preço bem acessível.

Teria esclarecido de plano que você não era o pai e ainda teria evitado todos os transtornos daí decorrentes.

respondeu em Dividas tributárias de ISSQN

Quarta, 18 de setembro de 2019, 11h50min Impostos

Procure pessoalmente um advogado (ou Defensoria Pública) para que analise o processo e planeje eventual estratégia de defesa.

A simples alegação de que não pode pagar, e de que foi o seu ex-marido quem deixou de pagar o débito não a exime, por si só, da obrigação.

respondeu em Como contar atetado

Quarta, 18 de setembro de 2019, 11h47min Trabalhista

A título ilustrativo, veja-se a ementa do PARECER CREMEC nº 17/2011 - Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bastante esclarecedor:

"Ementa: cabe ao médico determinar, no atestado médico, o início e o término do período de dispensa de atividade do paciente. Não estando este tempo registrado, vale como inicio a data da emissão do atestado."

(disponível em: http://www.cremec.com.br/pareceres/2011/par1711.pdf). Acesso em 18/09/2019.

respondeu em Como contar atetado

Quarta, 18 de setembro de 2019, 11h27min Trabalhista

Atestados médicos não são contados em horas, e sim em dias. Se o médico quisesse que o atestado contasse a partir do dia 18, ele deveria ter feito essa ressalva.

respondeu em Como contar atetado

Quarta, 18 de setembro de 2019, 8h22min Trabalhista

Se ele datou o atestado com o dia 17, então você volta a trabalhar dia 19. Pouco importa a data da receita.

atualizou uma resposta em locatário perdeu o emprego e não paga aluguel, e agora?

Quarta, 18 de setembro de 2019, 8h15min ImóveisContratos

Se não exigiu fiador, vai ter dificuldades em receber.

A justiça não o acha. Ao ingressar com a ação de cobrança, por meio de advogado, cabe a você indicar o local onde ele pode ser encontrado.

respondeu em Cobrar honorários em cima do seguro desemprego

Terça, 17 de setembro de 2019, 23h20min Trabalhista

Se não está no contrato, então não é devido.

respondeu em Me ajudem

Terça, 17 de setembro de 2019, 23h19min Outros

Complementando: se os credores pedirem o bloqueio de valores AO JUIZ, DENTRO DE UM PROCESSO JUDICIAL, os valores podem ser bloqueados.

respondeu em oque significa publicação ata de distribuição 2019 / 9301000183

Terça, 17 de setembro de 2019, 21h32min Previdência

Mera movimentação do processo. Nada além disso.

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atualizou uma resposta em Ser espulxo de casa sem ter uma condição de pagamento

respondeu em Dano moral por negativa de paternidade

respondeu em Dividas tributárias de ISSQN

respondeu em Como contar atetado

respondeu em Como contar atetado

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atualizou uma resposta em locatário perdeu o emprego e não paga aluguel, e agora?

respondeu em Cobrar honorários em cima do seguro desemprego

respondeu em Me ajudem

respondeu em oque significa publicação ata de distribuição 2019 / 9301000183

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