Perguntas, Respostas e Comentários de Hen_bh

  • atualizou uma resposta em Dúvidas sobre pefofilia

    Sábado, 16 de dezembro de 2017, 18h23min

    Não há crime nem em relação ao "marido" nem em relação aos outros.

    Se a relação sexual fosse forçada, aí sim haveria crime de estupro, tal qual o seria se fosse cometido contra uma idosa de 100 anos.

    Ou seja, nesse caso o que seria determinante é a violência, e não a idade.

  • respondeu em VIZINHO ESTACIONANDO EM FRENTE À MINHA GARAGEM

    Sábado, 16 de dezembro de 2017, 0h27min

    Se o local onde ele estaciona o veículo não possui sinalização proibitiva, não cabe qualquer denúncia, vez que ele não está cometendo infração de trânsito. Pelo que entendi, ele não estaciona em frente à guia rebaixada que serve de acesso à sua garagem, mas sim do outro lado da rua, na direção da sua garagem.

    O que pode fazer e ver se outras pessoas, a exemplo de você, se sentem prejudicadas com veículos estacionados daquele lado da rua, e elaborarem uma solicitação conjunta ao órgão de trânsito para que instale placas proibindo o estacionamento. Tirem fotos para demonstrarem o que alegam. Mas tenham cuidado ao fotografar, para que não apareça a placa dos veículos, de modo a que não pareça que estão denunciando os motoristas.

  • respondeu em Empréstimo casa para parente sem contrato.

    Sábado, 16 de dezembro de 2017, 0h14min

    Notifique-os por escrito, de preferência, por carta com AR, estabelecendo prazo (geralmente costuma-se dar um prazo de 30 dias) para que devolvam o imóvel nas mesmas condições que foi recebido. E que caso não devolvam, será movida ação de reintegração de posse.

    Envie uma notificação separada para cada um dos dois. E se não saírem, contrate um advogado.

  • atualizou uma resposta em VAGAS DE ESTACIONAMENTO

    Sexta, 15 de dezembro de 2017, 9h48min

    Nesse caso vale a regra estabelecida pelo condomínio, no sentido de proibir que o morador estacione nas vagas de visitantes.

    Primeiro porque cada morador já possui a sua vaga, não podendo pretender estacionar mais veiculos que o seu número de vagas.

    Segundo porque se a regulamentação interna prevê que as vagas de visitantes o são para essa finalidade, não pode qualquer morador simplesmente se apropriar das referidas vagas.

    Terceiro porque ao se permitir que você estacione nessas vagas o seu segundo veículo, abre-se o igual direito para outros moradores que possuam dois veículos, uma vez que possuíram o mesmo direito. E nesse caso, o morador que insiste em desrespeitar a norma pode sim ser multado.

    Desse modo, cabe aquele que possui mais de um veículo e apenas uma vaga, se entender que um deles não deve dormir na rua, providenciar o aluguel de um estacionamento ou vaga noturna para o veiculo.

    Com todo o respeito, pagar o condomínio em dia não é mais que obrigação de todo morador, uma vez que o dinheiro vertido ao caixa é que custeia as despesas comuns, das quais todos se servem, não servindo tal argumento para fugir ao cumprimento das regras.

    Até porque certamente outros moradores também pagam em dia e não poderão utilizar as vagas.