07/07/2019 13:50 0
A lógica aplicada em relação aos indícios, embora possua alta carga de subjetividade, deve, sempre, ser objeto de preocupação em matéria penal, vez que, eventuais “vícios de valoração” são, geralmente, determinantes para a consumação de graves erros.
27/03/2018 07:28 0
É inadmissível que a apreciação do mérito do Habeas Corpus, instrumento instituído pelo própria Constituição como um factótum na Garantia da liberdade, seja condicionada à prévia, extensa e contraproducente valoração de requisitos puramente formais.
03/05/2014 18:15 1
É manifesta a atribulação da mecânica processual que o Parquet propicia quando passa a se julgar julgador e a emitir opinião relacionada a critérios valorativos do mérito da ação penal.
29/04/2014 17:33 7
A preocupação acerca da credibilidade da palavra da vítima desafia discussões junto à doutrina e aos Tribunais. O ofendido, por estar em situação de extrema e incomum atividade mental, não se encontra em seu juízo normal no momento da aferição do delito.
28/04/2014 19:41 0
Analisa-se a (des)necessidade da presença do querelante na audiência preliminar conciliatória, prevista no art. 72, da Lei nº. 9.099/95 e seus decorrentes efeitos (não) penais.
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