Contrato de vesting nas sociedades limitadas
14/10/2021 21:00 0
A aplicação do contrato de vesting pode ocorrer no âmbito das sociedades limitadas, dadas as disposições do art. 1.055, § 2º, do Código Civil?
Affonso Celso Pupe da Silveira Neto
Advogado
- Rio Grande, RS
- 92346/RS
Publicações
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Contrato de logística, depósito e armazenamento: instrumentos de otimização comercial
17/03/2021 12:35 0
Muito além de simples etapa secundária das relações comerciais, as fases da logística, depósito e armazenamento de mercadorias são fundamentais para o abastecimento e o regular andamento do mercado.
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DO INDÍCIO NO PROCESSO PENAL: PERSPECTIVAS LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E LÓGICAS
07/07/2019 13:50 0
A lógica aplicada em relação aos indícios, embora possua alta carga de subjetividade, deve, sempre, ser objeto de preocupação em matéria penal, vez que, eventuais “vícios de valoração” são, geralmente, determinantes para a consumação de graves erros.
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HABEAS CORPUS: O “BARBEIRO DE SEVILHA” PARA A GARANTIA DA LIBERDADE NO DIREITO BRASILEIRO
27/03/2018 07:28 0
É inadmissível que a apreciação do mérito do Habeas Corpus, instrumento instituído pelo própria Constituição como um factótum na Garantia da liberdade, seja condicionada à prévia, extensa e contraproducente valoração de requisitos puramente formais.
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Função do Ministério Público na ação penal privada
03/05/2014 18:15 1
É manifesta a atribulação da mecânica processual que o Parquet propicia quando passa a se julgar julgador e a emitir opinião relacionada a critérios valorativos do mérito da ação penal.
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Reconhecimento de pessoas ou coisas segundo o CPP: teoria e prática
29/04/2014 17:33 7
A preocupação acerca da credibilidade da palavra da vítima desafia discussões junto à doutrina e aos Tribunais. O ofendido, por estar em situação de extrema e incomum atividade mental, não se encontra em seu juízo normal no momento da aferição do delito.
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Ausência do querelante na audiência conciliatória
28/04/2014 19:41 0
Analisa-se a (des)necessidade da presença do querelante na audiência preliminar conciliatória, prevista no art. 72, da Lei nº. 9.099/95 e seus decorrentes efeitos (não) penais.
