Jorge Eduardo de Souza Martinho

Jorge Eduardo de Souza Martinho

Advogado

  • Manaus, AM
  • 5273/AM

Publicações

  • Breves linhas sobre os embargos às execuções fiscais

    28/08/2017 17:09 0

    Os embargos à execução constituem o meio de defesa mais comum oposto pelos contribuintes e/ou responsáveis nas execuções fiscais. Daí a necessidade de conhecer alguns importantes detalhes deste instrumento processual no âmbito do Direito Tributário.

  • Compliance e Lei Anticorrupção

    17/03/2017 15:46 20

    Prevenção a fraudes, segurança da informação, contabilidade internacional, fiscal e gerencial, gestão de riscos e de pessoas, auditorias internas e externas, práticas de regulamentação, governança corporativa, são alguns exemplos de atividades que envolvem toda a estrutura de compliance.

  • A efetividade na recuperação de créditos

    01/03/2016 09:26 58

    Empresário, vamos conversar sobre a efetividade da execução judicial e a consequente recuperação de ativos? O novo CPC tem novidades nesse campo.

  • Ano eleitoral: reflexos sobre as licitações públicas

    25/01/2016 09:13 46

    Não há vedação legal à abertura e ocorrência de licitação em ano eleitoral, com exceção dos serviços de publicidade, bem como quanto aos valores a serem despendidos no exercício posterior.

  • Responsabilidade do médico por dano iatrogênico

    18/01/2016 14:41 117

    Não sendo identificada a culpa stricto sensu do médico, não se lhe pode atribuir a responsabilidade por eventual dano material, moral ou estético, os quais, se existirem, devem ser concebidos como eventos decorrentes dos procedimentos naturais de uma cirurgia de urgência.

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