Johnny Wilson Batista Guimarães

Johnny Wilson Batista Guimarães

Publicações

  • QUESTIONAMENTOS ACERCA DA DELIBERAÇÃO

    13/05/2015 18:49 28

    O presente artigo analisa aspectos do instituto da deliberação e de sua efetiva aplicação no cenário jurídico/político brasileiro.

  • Bem jurídico atingido no crime de lavagem de dinheiro

    01/09/2014 15:35 11

    Deixar para o direito penal a sinalização simbólica do desvalor a ser consagrado à lavagem de dinheiro, utilizando-se para isso de duras penas e de flexibilizações de garantias constitucionais, é contribuir para que outros ramos do direito sejam diminuídos em sua tarefa de regulação social e para que o Estado de Direito seja fragilizado.

  • Copa do Mundo viola direitos fundamentais e cria legislação de exceção

    08/07/2013 14:07 7

    No contexto da Copa do Mundo e outros eventos mundiais, revela-se um estado de exceção permanente, de desrespeito aos direitos fundamentais. O governo, servo do capital, não é mais protagonista dos caminhos da administração pública. Não há legado que supere o prejuízo da violação de nossa ordem constitucional.

  • Análise garantista do indiciamento no inquérito policial

    23/05/2011 18:37 14

    Estuda-se o ato do indiciamento no Inquérito Policial e sua conformação no cenário do Processo Penal Constitucional, buscando demonstrar a exigência da exclusão do indiciamento da persecução penal brasileira.

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