Mamãe passou acúcar em mim - suggar daddy
14/10/2018 23:53 0
O artigo tem por objetivo analisar mais uma relação que foge do modelo tradicional - o suggar daddy, em especial nos aspectos patrimoniais, penais e familiares.
Mônica de Cavalcanti Gusmão
Publicações
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Responsabilidade do sócio retirante no Direito do Trabalho
14/10/2018 23:47 0
A responsabilidade do sócio retirante e aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
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Responsabilidade civil por assédio sexual no Metrô
25/09/2016 11:18 0
O artigo trata da responsabilidade civil do Metrô em razão de assédio sexual.
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Dispensa de empregado por várias demandas ajuizadas contra ex-empregadores
25/09/2016 11:14 0
O artigo trata da dispensa de empregado em razão de várias demandas ajuizadas contra ex-empregadores.
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Sociedades simples e partilha entre ex-cônjuges: as quotas de escritório de advocacia
20/07/2016 10:13 62
Quando um advogado se divorcia, suas quotas de sociedade de advogados devem ser partilhadas com o ex-cônjuge?
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Direito ao seguro saúde na rescisão do contrato de trabalho?
09/07/2016 09:33 171
Há obrigação de o empregador manter plano de saúde de empregado quando do rompimento do contrato de trabalho?
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Doulas, o parto humanizado e as resoluções do CREMERJ sobre o parto domiciliar e em hospitais
26/04/2016 23:23 9
As resoluções do CREMERJ que vedam aos médicos a realização de partos domiciliares e a presença de parteiras ou pessoas que não sejam profissionais de saúde na sala de cirurgia na hora do parto.
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Justiça de loteria
21/09/2015 00:49 23
O artigo tem por objetivo abordar o tema do aponte do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito sob a ótica do exercício regular do direito e abuso do direito do consumidor.
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Recuperação judicial: antigas e novas discussões
10/06/2015 12:08 176
O artigo tem por objetivo discutir antigas polêmicas sobre a recuperação judicial, tais como o prazo de 180 dias para concessão da recuperação judicial, a juntada de certidões negativas...
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Dissolução parcial nas sociedades anônimas
25/05/2015 00:01 0
O artigo trata da possibilidade da dissolução parcial das sociedades anônimas fora da hipótese do acionista dissidente.
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